ACTA DO CONSELHO GERAL5 de Janeiro de 2010

Acta número dois

Aos cinco dias do mês de Janeiro, do ano de dois mil e dez, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, no auditório da Escola Básica dos Segundo e Terceiros Ciclos do Ensino Básico de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, o Conselho Geral tendo como pontos da Ordem de Trabalhos os seguintes:

Primeiro ponto – Análise a aprovação das alterações ao Regulamento Interno do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi;

Segundo ponto – Análise e aprovação do Plano Anual de Actividades do Agrupamento para o Ano Lectivo 2009/2010;

Terceiro ponto – Análise e aprovação dos novos regulamentos dos “Quadro de Honra e Quadro de Mérito”;

Quarto ponto – Plano Tecnológico do Agrupamento – Ponto da Situação;

Quinto ponto – Análise dos relatórios dos diferentes simulacros de catástrofe seguida de evacuação efectuados em Escolas do Agrupamento.

O presidente do Conselho Geral deu por iniciada a reunião esclarecendo que a acta da reunião anterior não seria apresentada por motivo de ainda não se encontrar presente a relatora da mesma. Apresentou os representantes da Câmara Municipal de Setúbal, respectivamente Bruna Dias, Celeste Paulino e Conceição Noronha que tomaram posse.

A conselheira Celeste Paulino propôs um voto de felicitação à conselheira Lourdes Serrano a propósito de esta ter sido avó.

Seguiu-se a apresentação dos representantes dos pais e encarregados de educação, ficando em substituição de António Miranda, Nelson Cabo. A falta de indicação formal ao Conselho Geral dos nomes de todos os novos conselheiros representantes dos pais e encarregados de educação, por força do início de novo ano lectivo, determinou a necessidade de, através de comunicação escrita, se apresentar essa listagem na reunião do mês de Fevereiro. Os vos representantes tomarão, então, a respectiva posse.

O director do Agrupamento aproveitou a oportunidade para desejar um bom ano e com muito sucesso no desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Geral.

A representação dos alunos que é assumida, no âmbito do Regimento do Conselho Geral, através da presidente da Associação de Estudantes está a aguardar os resultados do processo eleitoral.

Apresentou-se e tomou posse a conselheira Francisca Moura em representação da escola Superior de Educação.

O presidente do Conselho informou que será necessário agendar outra reunião até final de Fevereiro para análise e votação do Orçamento.

Foi feito um agradecimento a todos os professores que redigiram o Regulamento Interno do Agrupamento. Analisou-se, então, a compatibilidade das siglas utilizadas confrontando-as de forma a serem aprovadas outras mais compatíveis com a legislação entretanto em vigor. Foi também aprovado por unanimidade que nas reuniões do Serviços Especializados deverá participar um representante dos professores dos Apoios Educativos. Finalmente determinou-se que o Regulamento Interno, antes da sua aprovação final em sede de Conselho geral, será analisado em reuniões dos diferentes Departamentos e de outras estruturas educativas e remetido, então, com as eventuais alterações propostas, ao presidente do Conselho Geral até vinte e sete de Janeiro de dois mil e dez.

No ponto dois da Ordem de Trabalhos, a análise e aprovação do Plano Anual de Actividades do Agrupamento para o ano lectivo dois mil e nove, dois mil e dez mereceu a intervenção de vários conselheiros. Uma intervenção destacou a sua demasiada subjectividade, a centralização excessiva nos alunos e a necessidade de maior especificação da ligação das visitas de estudos às áreas disciplinares, outras sugeriram um maior enfoque no Projecto Educativo e, outras ainda, apontaram na necessidade de que as actividades sejam concebidas num contexto de articulação entre os vários Ciclos. As sugestões foram objecto de análise e serão consideradas em futuras oportunidades.

Foi igualmente consensualizado que os Pontos três, quatro e cinco da Ordem de Trabalhos ficarão para uma reunião posterior prevista para o mês de Fevereiro do presente ano.

Ainda antes do encerramento dos trabalhos o Presidente Vítor Ferreira informou que o Director do Agrupamento irá ser sujeito a uma avaliação externa.

Nada mais havendo tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, Cenira Almeida, que a secretariei, e pelo presidente do Conselho Geral, Victor Manuel Ramalho Ferreira, que a presidiu.