Acta de Assembleia de Agrupamento30 de Outubro de 2007

Acta número quatro

Aos trinta dias do mês de Outubro, do ano de dois mil e sete, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, na Sala dos Professores da Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, a Assembleia de Agrupamento com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto um – Análise e aprovação da proposta de Regimento da Assembleia de Agrupamento – Triénio 2007/2010;
Ponto dois – Análise e aprovação da proposta de Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi;
Ponto três – Emissão de parecer sobre o Plano Anual de Actividades do Agrupamento (Ano Lectivo 2007/2008);
Ponto quatro – Apreciação e aprovação de propostas de alteração ao Regulamento Interno do Agrupamento:
Ponto quatro, ponto um – Alteração da composição dos Conselhos de Docentes;
Ponto quatro, ponto dois – Apreciação da proposta de reflexão sobre a continuidade da participação do presidente da Assembleia de Agrupamento no Conselho Pedagógico e do presidente do Conselho Pedagógico na Assembleia de Agrupamento;
Ponto cinco – Ratificação dos Regimentos das diferentes estruturas de orientação educativa;
Ponto seis – Outros assuntos.

Como ponto prévio da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Assembleia saudou os seus membros, em particular os três novos elementos representantes dos pais e encarregados de educação, Céu Martinho, Maria do Céu Santos e Maria Guilhermina aos quais foi dada posse. Apresentou, ainda, a actual Presidente do Conselho Pedagógico, professora Luísa Costa.

A professora Fátima Forreta integrou o Conselho Pedagógico na qualidade de coordenadora do Núcleo de Apoio Educativo, pelo que, perante a situação de incompatibilidade declarada para o exercício de ambas as representatividades, apresentou a declaração de renúncia, tendo sido dada posse, em sua substituição, ao professor Paulo Bonito que, de primeiro membro suplente da lista de docentes, passou a membro efectivo da Assembleia de Agrupamento. A nova composição deste órgão irá ser publicada no sítio virtual da Assembleia de Agrupamento.

Foi lida e aprovada, com onze votos a favor e cinco abstenções, motivadas pela não participação na reunião em causa, a acta da Assembleia realizada em doze de Julho de dois mil e sete. Esta acta será publicada, na íntegra, no sítio virtual da Assembleia de Agrupamento. Foi facultada a todos os presentes uma pasta com os seguintes documentos: Regulamento Interno do Agrupamento, proposta de Projecto Educativo do Agrupamento, proposta de Regimento da Assembleia de Agrupamento e Plano Anual de Actividades. Passou-se, então, ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos. O Regimento da Assembleia foi, após análise e discussão, aprovado por unanimidade na versão que a seguir se transcreve:

Regimento da Assembleia de Agrupamento

A representante da Escola Superior de Educação, professora Clara Cibele Figueiredo, alertou o Presidente da Assembleia para o facto de, de forma recorrente, não receber as convocatórias da reunião. O Presidente esclareceu que estas, de acordo com o regimento aprovado, passarão a ser endereçadas de forma personalizada.

Passou-se para o segundo ponto da Ordem de Trabalhos, análise e aprovação do Projecto Educativo do Agrupamento. As intervenções do professor Artur Ramos, da professora Luísa Costa, da professora Maria José Cruz permitirão o enriquecimento de pontos específicos do Projecto Educativo em análise nomeadamente no que respeita a uma clara identificação de projectos em desenvolvimento em cada ano lectivo e dos pressupostos relacionados com a missão e os objectivos dos centros de recursos educativos do Agrupamento. Sobre esta última matéria, o presidente sugeriu que a equipa coordenadora dos Centros de Recursos elaborasse um documento a enviar ao Conselho Pedagógico para análise e posterior aprovação em sede de Assembleia.

Outras intervenções, nomeadamente do professor José Pires, da professora Maria José Gomes, da professora Luísa Costa, da representante dos pais e encarregados de educação, Céu Martinho, permitiram detectar pequenas imprecisões ou situações em que a alteração do texto permitirá enriquecê-lo e valorizar o papel de diferentes elementos e estruturas da comunidade educativa., assim como sublinhar e clarificar os objectivos relacionados com as práticas associadas à utilização das novas tecnologias informação e comunicação.

O professor Pires chamou a atenção para o facto de parte do texto da proposta de Projecto Educativo estar em falta. O presidente da Assembleia confirmou a situação e providenciou, através do recurso ao sítio virtual da Assembleia do Agrupamento, o acesso ao conteúdo em falta. Ultrapassado o constrangimento, registado o lamento da professora Maria José Cruz em relação à situação criada, os diferentes elementos da Assembleia consideraram estarem reunidas as condições para votar a provação do Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi. O Projecto Educativo para o quadriénio lectivo dois mil e sete, dois mil e onze, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com as devidas ressalvas. As alterações agora sugeridas e/ou aprovadas serão asseguradas pelo desempenho adequado do Conselho Executivo.

Passou-se para o ponto três da Ordem de Trabalhos, emissão de parecer sobre o Plano Anual de Actividades do Agrupamento (ano lectivo dois mil e sete dois mil e oito).

A professora Luísa Costa aproveitou para elogiar o trabalho efectuado pelos professores Manuel Muge e Pedro Lemos no sentido da elaboração, em tempo, deste documento agora em análise. Informou, ainda, que irá sair um mapa mensal de actividades para que todos possam ter acesso à informação sobre o desenvolvimento do Plano Anual de Actividades. Referência específica às visitas de estudo constantes dos Projectos Curriculares de Turma que constarão do Plano Anual como anexo.

O presidente da Assembleia destacou o esforço efectuado para que, pela primeira vez na vida do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, este documento fosse apresentado em Outubro, na Assembleia, para recolha de parecer.

A representante da Escola Superior de Educação sugeriu a criação de um novo quadro de apresentação do Plano Anual de Actividades em que seja mais fácil estabelecer uma relação entre as actividades a desenvolver e os princípios e os objectivos do Projecto Educativo.

O Presidente da Assembleia referiu que existe já, aprovada em sede de Conselho Pedagógico, uma nova grelha concebida pela equipa do Projecto Educativo. Considerou-se próprio que, considerando esta fase como de transição, não se identificando ofensa relevante ao formulário novo, se optasse pelo formulário agora apresentado. Finalizando a abordagem deste ponto a Assembleia emitiu, por unanimidade, parecer favorável ao desenvolvimento do Plano Anual de Actividades apresentado.

Face ao adiantado da hora, foi sugerido pelo presidente da Assembleia que se passasse de imediato ao ponto cinco, ratificação dos regimentos das diferentes estruturas de orientação educativa. Admitida a alteração, considerando que estes documentos foram aprovados sem contestação nas estruturas correspondentes e com a supervisão do Conselho Executivo, o presidente da Assembleia propôs a sua ratificação tácita ficando aberta a possibilidade de uma análise mais específica em circunstâncias identificadas na sequência da sua aplicação. Os regimentos foram, então, ratificados por unanimidade dos elementos presentes.

Ficou marcada nova reunião para o dia treze de Novembro de dois mil e sete. Da Ordem de Trabalhos dessa reunião, agora agendada, constarão o ponto quatro e o ponto seis da presente da Ordem de Trabalhos.

Não compareceram à reunião um elemento representante dos pais e encarregados de educação, as representantes do pessoal não docente, Aureolinda Maria Tavares e Isabel Rita Pereira Ferreira, e a representante da Câmara Municipal de Setúbal.

Nada mais havendo a tratar, foi aprovada, por unanimidade, a presente Acta que vai ser assinada por mim, Maria José Cruz, que a secretariei, e pelo presidente da Assembleia do Agrupamento, Vítor Manuel Ramalho Ferreira