Acta de Assembleia de Agrupamento12 de Julho de 2007

Acta Número Três

Aos doze dias do mês de Julho, do ano de dois mil e sete, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, na Sala dos Professores da Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, a Assembleia de Agrupamento com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto um – Autorizar a constituição de Assessorias Técnico-Pedagógicas para apoio à actividade do Conselho Executivo, em conformidade com o número 1, do ponto 3.2.9 – Assessorias Técnico-Pedagógicas do Conselho Executivo;

Ponto dois – Regulamento Interno – Homologação – ponto da situação;

Ponto três – Definição de estratégia para elaboração do Regimento da Assembleia de Agrupamento;
Ponto quatro – Projecto Educativo de Agrupamento, Projecto Curricular de Agrupamento, Plano de Acção para as TIC, Plano de Actividades do Agrupamento, Projecto de Orçamento – Primeira e breve abordagem;
Ponto cinco – Definição de estratégias de comunicação entre os diferentes membros da Assembleia de Agrupamento;

Ponto seis – Outros assuntos.

Recorrendo a apresentação informática, o Presidente da Assembleia apresentou, em período antes da ordem do dia, o espaço virtual do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, dando especial ênfase às páginas que dizem respeito ao trabalho desta Assembleia, destacando a publicação de todas as Actas aprovadas, referentes às reuniões anteriormente realizadas. Os membros da Assembleia concordaram ser este o procedimento a seguir no que respeita à publicitação das Actas salvaguardando-se, contudo, a necessidade de proteger determinados conteúdos específicos a ponderar, caso a caso, em plenário.

No que respeita à matéria relacionada com o ponto um da Ordem de Trabalhos, tomando a palavra, o Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento, professor António Baptista, considerando o muito trabalho com que o órgão a que preside se vem defrontando, nomeadamente as actividades de enriquecimento curricular, a organização dos cursos nocturnos, a contagem do tempo de serviço e a certificação dos dados dos docentes para os concursos de professores, solicitou à Assembleia manter no seu executivo, como assessores, no mandato recentemente inaugurado, os professores João Santos e Gisela Marmelo. A Assembleia aprovou esta proposta por unanimidade. O professor António Baptista informou que o Conselho a que preside manterá na sua constituição a professora Laurinda Machado na qualidade de Vice-presidente. Referiu igualmente que esta composição foi autorizada, enquanto Comissão Provisória, pelo Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

Tomando de novo a palavra, já no segundo ponto da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Assembleia, professor Vítor Ferreira, relembrou que algumas partes do Regulamento Interno foram, entretanto, homologadas pela Direcção Regional de Educação e Vale do Tejo de modo a permitir a realização dos actos eleitorais que elegeram a Assembleia de Agrupamento e o Conselho Executivo, havendo ainda a necessidade de serem igualmente homologadas as restantes partes que constituem este importante documento. Ainda assim, o Regulamento Interno estará dis¬ponível online, a partir da próxima semana, tendo junto a seguinte nota: “por homologar”.

Iniciando a discussão do terceiro ponto, o Presidente da Assembleia apresentou alguns exemplos de Regimentos de Assembleias de Agrupamento, destacando os aspectos que considera de maior relevância. Face às referências ao Regimento anterior, ficou de redigir uma proposta sistematizadora, que, conjuntamente com a convocatória da primeira reunião da Assembleia de Agrupamento do ano lectivo de dois mil e sete, dois mil e oito, por exemplo, via correio electrónico, será distribuído para estudo e posterior discussão e aprovação.

O professor Vítor Ferreira, já no ponto quatro da Ordem de Trabalhos, começou por tecer elogios à equipa de trabalho que elaborou a proposta de Projecto Educativo para o Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, quadriénio dois mil e sete, dois mil e onze. Sobre a proposta de Projecto Educativo, pronunciou-se considerando-a pragmática e clara, sujeita, porventura, a algumas alterações por parte da equipa que a elaborou, depois de auscultados os diferentes Conselhos (Primeiro Ciclo) e Departamentos (Segundo e Terceiro Ciclos), bem como outras estruturas da Comunidade Educativa. Depois disso, tão cedo quanto possível, esta proposta de Projecto Educativo será apresentada ao Conselho Pedagógico e proposto para análise e aprovação em sede de Assembleia de Agrupamento. Relembrando a importância do Projecto Educativo para a dinâmica do Agrupamento, o professor Vítor Ferreira solicitou o envolvimento de todos, quer na leitura, quer na elaboração de propostas para o seu enriquecimento. Nesta altura, o professor Horácio Celorico disse que a análise do Projecto Educativo está a ser promovida através da realização de diversas reuniões convocadas especialmente para esse efeito e que, no caso dos Conselhos de Docentes (Primeiro Ciclo) o documento foi policopiado e distribuído um exemplar por cada docente e que, em algumas das referidas reuniões, está a ser feita uma apresentação informática destacando os aspectos mais importantes.

Tomando de novo a palavra, o professor Vítor Ferreira lembrou que a indisciplina, um dos problemas focados na proposta de Projecto Educativo, não é uma situação nova e que, desta vez, surge, também, associada às escolas do Primeiro Ciclo. Disse ainda que relacionado com esta problemática está igual¬mente o problema do (in)sucesso escolar e, recorrendo de novo a uma apresentação informática, mostrou um quadro patente na proposta de Projecto Educativo onde se podem ver dados respeitantes aos Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico. Esses dados, segundo o professor Vítor Ferreira, permitem concluir que o insucesso é mais acentuado no Terceiro Ciclo, fruto, ainda segundo o mesmo interlocutor, do facto de este Ciclo ter vindo a ser muito mal tratado no Agrupamento, devendo esta problemática ser alvo de uma verdadeiramente e profunda reflexão que viabilize, num futuro próximo, a alteração efectiva das condições, ou da falta delas, que marcam as práticas e as vivências deste Ciclo, contribuindo assim para que a realidade mude positiva e definitivamente.

A professora Maria José Gomes referiu ser importante que o Projecto Educativo, agora apresentado à Comunidade Escolar com omissão de dados quantificados equivalentes aos analisados no que aos Segundo e Terceiro Ciclos diz respeito, seja, gradualmente, enriquecido com dados complementares e constituídos numa perspectiva de Agrupamento, incluindo, naturalmente, os dados referentes ao Primeiro Ciclo. O compromisso ficou assumido, na medida em que esse levantamento não apresenta dificuldades substantivas quanto à sua realização. Concluindo, o professor Vítor Ferreira voltou a elogiar o trabalho do grupo que elaborou a proposta de Projecto Educativo e que está a ultimar o Projecto Curricular, realçando o facto de estar aberta a perspectiva de, no início do novo ano lectivo, poderem estar em vigor os documentos que, em termos formais, se constituem como garante da estabilidade da intervenção educativa no seio do Agrupamento.

Dando seguimento à reunião, falou-se também dos bons resultados dos alunos do sexto ano de escolaridade nas Provas de Aferição, realçando o facto de, nos últimos anos, ter sido feito um esforço de todos os docentes para, articuladamente, abordarem as matérias numa perspectiva interdisciplinar. Também o professor José Baião, Presidente do Conselho Pedagógico, reforçou este aspecto e deu alguns exemplos de como isso pode ser feito. A professora Maria José Cruz reforçou com o exemplo ilustrador de um Conselho de Turma que, em articulação, está já a preparar o trabalho do próximo ano lectivo. Por seu lado, a professora Fátima Forreta falou dos bons resultados dos alunos do Primeiro Ciclo nas referidas provas, nomeadamente na disciplina de Matemática, devendo, nestes casos, serem identificadas e generalizadas as boas práticas, de modo a rentabilizar as melhores respostas às problemáticas identificadas no Projecto Educativo. O professor José Pires disse que as acções de formação para docentes a propor futuramente deveriam ir também nesse sentido. A professora Lourdes Serrano acrescentou que também é importante garantir a continuidade pedagógica entre os diferentes Ciclos.

Por último, os professores António Batista e José Baião apelaram para a necessidade do Plano Anual de Actividades do próximo ano lectivo ser aprovado o mais tardar em Outubro. Este último chamou a atenção para o facto de, por vezes, haver sobreposição de propostas, devendo também aqui verificar-se maior articulação entre todos.

Enquadrado no ponto quatro da Ordem de Trabalhos, foi elaborada uma lista de e-mails para troca de correspondência entre todos os elementos da Assembleia de Agrupamento. Não foram identificados, nesta data, outros assuntos para serem alvo de atenção desta Assembleia.

Não compareceram à reunião os representantes dos Pais e Encarregados de Educação, António Miranda, Anabela Matos e Céu Martinho, os representantes da Liga dos Amigos da Terceira Idade, da Escola Superior de Educação e da Câmara Municipal de Setúbal. Nada mais havendo a tratar, foi aprovada, por unanimidade, a presente Acta que vai ser assinada por mim, Horácio Celorico, que a secretariei, e pelo presidente da Assembleia do Agrupamento,Vítor Manuel Ramalho Ferreira.