ACTA NÚMERO UM23 DE SETEMBRO DE 2008

Aos vinte e três dias do mês de Setembro, do ano de dois mil e oito, pelas dezoito horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, reuniu o Conselho Geral Transitório do Agrupamento, tendo como primeiro ponto da Ordem de Trabalhos a tomada de posse dos seus membros docentes, não docentes e institucionais, eleitos e/ou nomeados, para o período de vigência perspectivado para o exercício das competências definidas nos prazos perspectivados referidos, respectivamente, nos artigos 61ª e 62ª, do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril - Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:

Pessoal docente:

Vítor Manuel Ramalho Ferreira
Maria de Lourdes Serrano
José Pires Pereira
Maria José Gomes
Cecília Fátima Santos
Margarida Maria Sousa
Maria José Cruz

Pessoal não docente:

Maria de Deus Guerreiro
Ângela Maria Santos Nunes

Pais e encarregados de educação:

Carlos Tomás
Carla Russo
Cenira Almeida
António Miranda
Carlos Paquete
Jaime Santana
Autarquia local Câmara Municipal de Setúbal:
Maria Celeste Paulino
Bruna de Fátima
Pedro Manuel Jacques

Representantes da comunidade local:

Liga dos Amigos da Terceira Idade
Vanda Macedo

Escola Superior de Educação de Setúbal
Carla Cibele Figueiredo

Existindo quórum, o presidente do Conselho Executivo, António Manuel Baptista Dias, deu posse aos elementos presentes que integram o Conselho Geral Provisório, os quais assinaram a presente Acta:

Vítor Manuel Ramalho Ferreira
Maria de Lourdes Serrano
José Pires Pereira
Maria José Gomes
Cecília Fátima Santos
Margarida Maria Sousa
Maria José Cruz
Maria de Deus Guerreiro
Ângela Maria Santos Nunes
Carla Russo
Cenira Almeida
Maria Celeste Paulino
Bruna de Fátima
Pedro Manuel Jacques
Vanda Macedo
Carla Cibele Figueiredo

Vítor Manuel Ramalho Ferreira, presidente da Assembleia de Agrupamento cessante, apesar de ter tomado posse como membro do Conselho Geral Transitório, tendo, por força do disposto no nº 10, do artigo 60º, do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, que dirigir os trabalhos das reuniões do Conselho Geral Transitório, sem direito a voto, até ao momento da eleição do seu presidente, solicitou a sua substituição por esse período. Tendo os diferentes membros do Conselho Geral Transitório considerado justificado o motivo tomou posse, em sua substituição, o professor Horácio Rodrigues Celorico.

Em substituição de António Miranda, representante dos pais e encarregados de educação, impossibilitado de estar presente por motivo que o Conselho Geral Transitório considerou justificado, tomou posse Carlos Santos.
Carlos Santos

Na oportunidade o presidente da Assembleia de Agrupamento cessante teceu elogios ao que considerou ser o extraordinário empenho e a dedicação demonstrada, nesta fase de instalação do novo edifício, por todos os agentes educativos, em especial, pelos profissionais não docentes. Neste voto estiveram associados os diferentes elementos do Conselho Geral Transitório e o senhor presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi.

Celeste Paulino, representante da autarquia, aproveitou o momento para deixar uma mensagem de satisfação e felicitação pela concretização das novas instalações há muito desejadas e necessárias. Informou que a Câmara Municipal de Setúbal, através da negociação com o Ministério da Educação e promovendo candidatura no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN, está em condições de poder anunciar que a construção das instalações para o Pré-Escolar e para o Primeiro Ciclo do Ensino Básico, aproveitando as condições físicas de construção oferecidas pela Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, será uma realidade a curto prazo. Tratando-se de resposta educativa por todos muito desejada é já certo que tornará a Escola Luísa Todi numa oferta educativa de primeira linha assumindo-se a Escola, a partir do momento da abertura desta valência, como uma Básica Integrada com Jardim de Infância.

Iniciando os trabalhos relacionados com o conteúdo do segundo ponto da Ordem de Trabalhos, designação do terceiro representante da comunidade local (nº 7, do artigo 60º, Capítulo VIII - Disposições transitórias e finais, do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril), o presidente do Conselho Executivo propôs a Cáritas Diocesana de Setúbal como terceira instituição representativa da comunidade local no Conselho Geral Transitório. Esta instituição, com parcerias estabelecidas com o Agrupamento na acção educativa de oferta recorrente e de nova oportunidade, assume-se, igualmente, como factor facilitador da aproximação com a comunidade preconizada no Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi. Analisada a proposta os membros do Conselho Geral Transitório votaram favoravelmente, por unanimidade dos presentes, a proposta. A instituição será representada por Graça Nunes que tomará posse no Conselho Geral agendado para o dia trinta de Setembro de dois mil e oito

Não compareceram à reunião Carlos Tomás, Carlos Pardete e Jaime Santana, representantes dos pais e encarregados de educação.

Nada mais havendo a tratar, foi aprovada, por unanimidade, a presente Acta que vai, na sua versão integral, ser assinada por mim, Maria José de Almeida Cruz, que a secretariei, pelo presidente do Conselho Executivo, António Manuel Baptista Dias, e pelo presidente da Assembleia do Agrupamento cessante, Vítor Manuel Ramalho Ferreira.