Acta da Assembleia Agrupamento
20 de Maio de 2008
Aos vinte dias do mês de Maio do ano de dois mil e oito, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, na Sala de Professores da Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, a Assembleia de Agrupamento com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto um – Apreciação e ratificação de propostas de alteração ao Regulamento Interno do Agrupamento:
Ponto um, um – Ratificação da criação do Departamento de Apoios Educativos (já aprovado em Conselho Pedagógico de Novembro de dois mil e sete).
Ponto um, dois – Ratificação do Regimento do Conselho de Directores de Turma.
Ponto dois – Apreciar o relatório periódico de execução do Plano Anual de Actividades (Setembro a Dezembro de dois mil e sete).
Ponto três – Análise do relatório de balanço dos exercícios de evacuação em situação de emergência realizado entre treze de Novembro e quatro de Dezembro de dois mil e sete nos diferentes estabelecimentos de ensino que integram o AVELT.
Ponto quatro – Análise do Plano de Formação – dois mil e oito.
Ponto cinco – Análise do Plano Tecnológico do Agrupamento.
Ponto seis – Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, mais o Despacho Interno do Gabinete da senhora Ministra da Educação sobre a implementação das disposições transitórias, nomeadamente sobre a constituição do Conselho Geral Transitório. – Análise da documentação e definição de estratégia de actuação.
Como representante do pessoal docente tomou posse a professora Ana Silveiro, em substituição da professora Lourdes Serrano que não pôde estar presente por motivos de saúde.
Aureolinda Maria Tavares, representante do pessoal não docente, não esteve presente por ter sido transferida para outro estabelecimento de ensino.
O senhor presidente da Assembleia de Agrupamento, professor Vítor Ferreira, esclareceu que a ratificação da criação do Departamento de Apoios Educativos foi efectuada no decorrer da reunião anterior o que foi confirmado. Esta deliberação constará do conteúdo da acta da reunião anterior.
Depois de lida e aprovada por todos os membros presentes a acta da reunião anterior.
Procedeu-se, de seguida, à aprovação do Regimento do Conselho de Directores de Turma com as seguintes ressalvas: deve ser determinado, no início de cada reunião, qual dos dois coordenadores assume a presidência da reunião pois só este terá, por inerência, direito ao uso do voto de qualidade; a Assembleia chamou igualmente a atenção para outros pontos que se consideram matéria de Regulamento Interno e não de Regimento, nomeadamente a substituição do coordenador ausente por um período superior a trinta dias e a rotatividade da participação dos diferentes coordenadores no Conselho Pedagógico; a Assembleia chama ainda a atenção para a leitura da legislação em vigor e do Regulamento Interno do Agrupamento onde não está prevista qualquer tolerância de dez minutos em relação aos horários definidos para a realização de reuniões que mereceram convocatória produzida em tempo. No mais, o Regimento foi ratificado.
No ponto dois da ordem de trabalhos procedeu-se à apreciação do relatório de avaliação do Plano Anual de Actividades relativo ao primeiro período lectivo. O professor José Pires Pereira comentou que deviam ser discriminadas, no relatório, as actividades que não foram realizadas e aquelas que ficaram adiadas com a finalidade de dar uma ideia mais precisa do grau da execução. O professor Vítor Ferreira informou que já tinha falado sobre esta matéria com a professora Luísa Costa, presidente do Conselho Pedagógico, o que lhe permitiu perceber que os próximos relatórios teriam já em conta esta recomendação. A execução do Plano de Actividades relativo ao período em análise não levantou qualquer outro tipo de questão, considerando a Assembleia normal e positivo o nível de execução.
A análise do relatório do balanço dos exercícios de Evacuação e Emergência realizados nas escolas do Agrupamento, ponto três, considerou-se boa prática a produção de um relatório para cada uma das escolas que compõe o Agrupamento associado a um relatório geral. O presidente da Assembleia saudou o facto de a Câmara Municipal de Setúbal ter criado planos de emergência e de evacuação para todas as escolas do Agrupamento. É um motivo de satisfação e é muito importante que sejam testados e avaliados. Celeste Paulino, representante da Câmara Municipal de Setúbal, anunciou que existem planos de segurança completos e actualizados para as escolas do primeiro ciclo do Concelho. Forneceu. a propósito desta matéria, um conjunto de informações: foi elaborado um plano completo de simulacro de evacuação que, numa primeira fase, tem a colaboração e ajuda da Câmara Municipal, em parceria com os bombeiros, e, numa segunda fase, é realizado pelas escolas autonomamente; realizou-se uma acção de formação sobre noções básicas de segurança e de manuseamento de extintores; foram instalados nas escolas do primeiro ciclo, à excepção da Escola do Bairro Humberto Delgado, alarmes contra intrusão e incêndio, ficando os de incêndio ligados aos bombeiros; o comandante dos bombeiros pediu uma chave de cada escola para o caso de ser necessária em situações de emergência; está a ser implementado um projecto de Educação e Prevenção Rodoviária através do qual se pretende abordar a segurança como um todo, estando-se, por isso, a reunir parcerias, por exemplo com o Projecto Opção Escola Dois, para realizar uma semana sobre segurança.
A propósito das simulações e da necessidade de testar mecanismos e rotinas sem aviso prévio, uma vez mais, o professor Vítor Ferreira aconselhou à definição e à planificação de corredores temporais que permitam evitar o choque entre o normal funcionamento das actividades lectivas e realização de actividades complementares à vida da comunidade educativa. O professor Artur Ramos esclareceu que as actividades de simulacro, na Escola Luísa Todi, não se realizaram como estava previsto no calendário estabelecido no Plano Anual de Actividades porque a mudança de instalações para o novo pavilhão recentemente construído, entregue no início do segundo período, determinou a necessidade da reformulação cuidada de documentos e estratégias de acção, atrasando, naturalmente, as realizações.
Passando ao ponto quatro o professor Vítor Ferreira considerou o documento do Plano de Formação do Agrupamento como um primeiro degrau, um bom princípio para a formação que o Agrupamento possa organizar. O professor António Baptista esclareceu que daqui para o futuro a formação terá de ser cada vez mais promovida no âmbito da escola tanto mais que o número de centros de formação de associação de escolas irá diminuir por determinação da tutela. Neste sentido foram já realizadas reuniões com as escolas e com os agrupamentos; no futuro, inevitavelmente, cada agrupamento vai decidir qual a formação que pretende em função do seu Projecto Educativo. O professor Vítor Ferreira afirmou que os pais e encarregados de educação têm no Plano de Formação do Agrupamento um instrumento importante para enquadramento das suas propostas de formação.
De seguida passou-se ao ponto cinco da ordem de trabalhos com a análise do Plano Tecnológico do Agrupamento, tendo a professora Maria José Cruz considerado que o mesmo tem muita teoria, muitas citações, sendo de esperar um plano mais conciso, mais claro na definição dos tempos de acção e até mais objectivo. O professor Vítor Ferreira considerou-o uma boa base de trabalho, mas sugeriu que, no futuro, fosse mais concreto e objectivo na operacionalização dos recursos em todos os locais da Escola Luísa Todi e na criação de um sito virtual. Afirmou que devemos ser claros de forma a que se perceba melhor os recursos que temos e como vão ser utilizados.
O professor José Pires Pereira questionou o facto de a realização das actividades com recurso às tecnologias de informação e comunicação, no primeiro ciclo, com o Projecto Opção Escola Dois, estar concentrada na Escola Básica Número Dez do Bairro Afonso Costa. O professor António Baptista deu uma breve explicação sobre como nasceu o Projecto Opção Escola Dois e sobre os objectivos que pretendia alcançar tendo esclarecido que o mesmo foi implantado na Escola Básica Número Dez porque era a escola que, naquela altura, tinha instalações disponíveis para montar a sala de computadores; considerou-se, então, ser esta um ponto de acesso fácil aos alunos das outras escolas do primeiro ciclo sem as condições físicas necessárias. Continuou dizendo que a Escola Número Seis do Monte Belo, tem boas condições e que está bem apetrechada pretendendo-se, no entanto, que a certificação em Microsoft seja dada a todos os alunos do quarto ano de escolaridade que frequentam essa escola. A Professora Maria José Gomes disse que os alunos do quarto ano da Escola dos Pinheirinhos, que se deslocam uma vez por semana à Escola do Bairro Afonso Costa, têm feito um bom trabalho, enquadrados pelos técnicos do Projecto Opção Escola Dois; deu conta da satisfação e do prazer com que os alunos realizam os trabalhos não deixando passar a oportunidade para solicitar à drª Celeste Paulino que sejam colmatadas algumas falhas que se vêm notando na sala de computadores, como por exemplo: a falta de computadores operacionais, de novos monitores, de ratos em boas condições e até cadeiras, uma vez que, como é natural, o material foi-se avariando com a muita utilização, notando-se o agravamento das situações ao longo do presente ano lectivo. A drª Celeste Paulino, aproveitou a oportunidade para referir que é com satisfação que reconhece a qualidade do trabalho produzido pelas diferentes escolas do Agrupamento de Escolas Luísa Todi compreendendo a preocupação manifestada. Compreende a necessidade de renovar equipamentos e as dificuldades sentidas. Na qualidade de instituição parceira do Projecto Opção Escola Dois, a Câmara Municipal estudará a possibilidade de contribuir para a supressão destas dificuldades agora identificadas. Mais informou que, este ano lectivo, a autarquia tem estado a fazer um esforço para equipar as escolas com mobiliário faltando ainda o mobiliário para os refeitórios; de seguida vão colocar os placares de corticite em todas as escolas do primeiro ciclo, depois quadros e cacifos para o pessoal não docente; as tecnologias não estão esquecidas pois também estão planeadas acções de apetrechamento com software educativo e quadros interactivos para as salas de aula. A drª Celeste continuou dizendo que a Escola do Monte Belo vai receber um monobloco climatizado e mostrou-se disponível para ver, com o Conselho Executivo, outras necessidades existentes. Guilhermina Guilherme, representante dos Pais e Encarregados de Educação, interpelou a representante da autarquia procurando saber se a Escola dos Pinheirinhos também irá receber algum monobloco. Celeste Paulino informou que não visto que a Câmara irá proceder à construção de uma sala a partir da estrutura já existente.
A reunião continuou com o ponto seis em que se analisou o Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, e o Despacho Interno do Gabinete da senhora Ministra da Educação sobre a implementação das disposições transitórias, nomeadamente sobre a constituição do Conselho Geral Transitório. O professor Vítor Ferreira informou que ficou estabelecido entre a Administração e as diferentes estruturas sindicais que o disposto no n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril deve estar cumprido, impreterivelmente, até 30 de Setembro de 2008. Por esse motivo, e tendo em conta outras iniciativas e alterações legislativas, vai ser necessário fazer as devidas alterações no Regulamento Interno do Agrupamento, encontrando-se um grupo de trabalho constituído a proceder às mesmas para posterior análise da comunidade educativa. Foi dada prioridade à alteração dos conteúdos que dizem respeito ao Estatuto do Aluno, à Avaliação do Pessoal Docente e Não Docente e à acção do Departamento dos Apoios Educativos. Quanto à promoção de eleições para representantes do pessoal docente e do pessoal não docente no futuro Conselho Geral Transitório o presidente da Assembleia propôs que as mesmas se realizassem ainda no decorrer do presente ano lectivo.
A professora Ana Silveiro afirmou, na oportunidade, que a Plataforma Sindical dos Professores está ainda em negociações com o Ministério da Educação tendo, por esse motivo, mostrado a sua discordância em avançar, neste momento, com um processo de eleições enquadrado no novo modelo de gestão. O professor Vítor Ferreira fundamentou a proposta no cumprimento das orientações em matéria que está consolidada no entendimento promovido entre as partes anteriormente referidas. Trata-se de dar início a um processo que terminará em Setembro.
Não havendo outras objecções por parte dos diferentes membros da Assembleia a proposta foi considerada aprovada por maioria.
Depois de se ter lido e analisado o Regimento das Bibliotecas Escolares, Centros de Recursos Educativos (BE/CRE) o mesmo foi ratificado com a alteração proposta pelo professor Artur Ramos: na página um, no ponto cinco do artigo terceiro deverá ler-se: ”As faltas correspondem a dois tempos, bloco ou meio bloco”.
No final da reunião o presidente da Assembleia, professor Vítor Ferreira, aproveitou para manifestar a sua satisfação e o seu agradecimento pela participação, empenho e assiduidade de todos os membros.
Não estiveram presentes na reunião, para além da professora Lourdes Serrano, nas circunstâncias já referidas, Maria do Rosário Reis e Maria de Deus, representantes do pessoal não docente.
Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, professora Maria José Gomes, que a secretariei e pelo presidente da Assembleia do Agrupamento, professor Vitor Manuel Ferreira.
Ponto um – Apreciação e ratificação de propostas de alteração ao Regulamento Interno do Agrupamento:
Ponto um, um – Ratificação da criação do Departamento de Apoios Educativos (já aprovado em Conselho Pedagógico de Novembro de dois mil e sete).
Ponto um, dois – Ratificação do Regimento do Conselho de Directores de Turma.
Ponto dois – Apreciar o relatório periódico de execução do Plano Anual de Actividades (Setembro a Dezembro de dois mil e sete).
Ponto três – Análise do relatório de balanço dos exercícios de evacuação em situação de emergência realizado entre treze de Novembro e quatro de Dezembro de dois mil e sete nos diferentes estabelecimentos de ensino que integram o AVELT.
Ponto quatro – Análise do Plano de Formação – dois mil e oito.
Ponto cinco – Análise do Plano Tecnológico do Agrupamento.
Ponto seis – Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, mais o Despacho Interno do Gabinete da senhora Ministra da Educação sobre a implementação das disposições transitórias, nomeadamente sobre a constituição do Conselho Geral Transitório. – Análise da documentação e definição de estratégia de actuação.
Como representante do pessoal docente tomou posse a professora Ana Silveiro, em substituição da professora Lourdes Serrano que não pôde estar presente por motivos de saúde.
Aureolinda Maria Tavares, representante do pessoal não docente, não esteve presente por ter sido transferida para outro estabelecimento de ensino.
O senhor presidente da Assembleia de Agrupamento, professor Vítor Ferreira, esclareceu que a ratificação da criação do Departamento de Apoios Educativos foi efectuada no decorrer da reunião anterior o que foi confirmado. Esta deliberação constará do conteúdo da acta da reunião anterior.
Depois de lida e aprovada por todos os membros presentes a acta da reunião anterior.
Procedeu-se, de seguida, à aprovação do Regimento do Conselho de Directores de Turma com as seguintes ressalvas: deve ser determinado, no início de cada reunião, qual dos dois coordenadores assume a presidência da reunião pois só este terá, por inerência, direito ao uso do voto de qualidade; a Assembleia chamou igualmente a atenção para outros pontos que se consideram matéria de Regulamento Interno e não de Regimento, nomeadamente a substituição do coordenador ausente por um período superior a trinta dias e a rotatividade da participação dos diferentes coordenadores no Conselho Pedagógico; a Assembleia chama ainda a atenção para a leitura da legislação em vigor e do Regulamento Interno do Agrupamento onde não está prevista qualquer tolerância de dez minutos em relação aos horários definidos para a realização de reuniões que mereceram convocatória produzida em tempo. No mais, o Regimento foi ratificado.
No ponto dois da ordem de trabalhos procedeu-se à apreciação do relatório de avaliação do Plano Anual de Actividades relativo ao primeiro período lectivo. O professor José Pires Pereira comentou que deviam ser discriminadas, no relatório, as actividades que não foram realizadas e aquelas que ficaram adiadas com a finalidade de dar uma ideia mais precisa do grau da execução. O professor Vítor Ferreira informou que já tinha falado sobre esta matéria com a professora Luísa Costa, presidente do Conselho Pedagógico, o que lhe permitiu perceber que os próximos relatórios teriam já em conta esta recomendação. A execução do Plano de Actividades relativo ao período em análise não levantou qualquer outro tipo de questão, considerando a Assembleia normal e positivo o nível de execução.
A análise do relatório do balanço dos exercícios de Evacuação e Emergência realizados nas escolas do Agrupamento, ponto três, considerou-se boa prática a produção de um relatório para cada uma das escolas que compõe o Agrupamento associado a um relatório geral. O presidente da Assembleia saudou o facto de a Câmara Municipal de Setúbal ter criado planos de emergência e de evacuação para todas as escolas do Agrupamento. É um motivo de satisfação e é muito importante que sejam testados e avaliados. Celeste Paulino, representante da Câmara Municipal de Setúbal, anunciou que existem planos de segurança completos e actualizados para as escolas do primeiro ciclo do Concelho. Forneceu. a propósito desta matéria, um conjunto de informações: foi elaborado um plano completo de simulacro de evacuação que, numa primeira fase, tem a colaboração e ajuda da Câmara Municipal, em parceria com os bombeiros, e, numa segunda fase, é realizado pelas escolas autonomamente; realizou-se uma acção de formação sobre noções básicas de segurança e de manuseamento de extintores; foram instalados nas escolas do primeiro ciclo, à excepção da Escola do Bairro Humberto Delgado, alarmes contra intrusão e incêndio, ficando os de incêndio ligados aos bombeiros; o comandante dos bombeiros pediu uma chave de cada escola para o caso de ser necessária em situações de emergência; está a ser implementado um projecto de Educação e Prevenção Rodoviária através do qual se pretende abordar a segurança como um todo, estando-se, por isso, a reunir parcerias, por exemplo com o Projecto Opção Escola Dois, para realizar uma semana sobre segurança.
A propósito das simulações e da necessidade de testar mecanismos e rotinas sem aviso prévio, uma vez mais, o professor Vítor Ferreira aconselhou à definição e à planificação de corredores temporais que permitam evitar o choque entre o normal funcionamento das actividades lectivas e realização de actividades complementares à vida da comunidade educativa. O professor Artur Ramos esclareceu que as actividades de simulacro, na Escola Luísa Todi, não se realizaram como estava previsto no calendário estabelecido no Plano Anual de Actividades porque a mudança de instalações para o novo pavilhão recentemente construído, entregue no início do segundo período, determinou a necessidade da reformulação cuidada de documentos e estratégias de acção, atrasando, naturalmente, as realizações.
Passando ao ponto quatro o professor Vítor Ferreira considerou o documento do Plano de Formação do Agrupamento como um primeiro degrau, um bom princípio para a formação que o Agrupamento possa organizar. O professor António Baptista esclareceu que daqui para o futuro a formação terá de ser cada vez mais promovida no âmbito da escola tanto mais que o número de centros de formação de associação de escolas irá diminuir por determinação da tutela. Neste sentido foram já realizadas reuniões com as escolas e com os agrupamentos; no futuro, inevitavelmente, cada agrupamento vai decidir qual a formação que pretende em função do seu Projecto Educativo. O professor Vítor Ferreira afirmou que os pais e encarregados de educação têm no Plano de Formação do Agrupamento um instrumento importante para enquadramento das suas propostas de formação.
De seguida passou-se ao ponto cinco da ordem de trabalhos com a análise do Plano Tecnológico do Agrupamento, tendo a professora Maria José Cruz considerado que o mesmo tem muita teoria, muitas citações, sendo de esperar um plano mais conciso, mais claro na definição dos tempos de acção e até mais objectivo. O professor Vítor Ferreira considerou-o uma boa base de trabalho, mas sugeriu que, no futuro, fosse mais concreto e objectivo na operacionalização dos recursos em todos os locais da Escola Luísa Todi e na criação de um sito virtual. Afirmou que devemos ser claros de forma a que se perceba melhor os recursos que temos e como vão ser utilizados.
O professor José Pires Pereira questionou o facto de a realização das actividades com recurso às tecnologias de informação e comunicação, no primeiro ciclo, com o Projecto Opção Escola Dois, estar concentrada na Escola Básica Número Dez do Bairro Afonso Costa. O professor António Baptista deu uma breve explicação sobre como nasceu o Projecto Opção Escola Dois e sobre os objectivos que pretendia alcançar tendo esclarecido que o mesmo foi implantado na Escola Básica Número Dez porque era a escola que, naquela altura, tinha instalações disponíveis para montar a sala de computadores; considerou-se, então, ser esta um ponto de acesso fácil aos alunos das outras escolas do primeiro ciclo sem as condições físicas necessárias. Continuou dizendo que a Escola Número Seis do Monte Belo, tem boas condições e que está bem apetrechada pretendendo-se, no entanto, que a certificação em Microsoft seja dada a todos os alunos do quarto ano de escolaridade que frequentam essa escola. A Professora Maria José Gomes disse que os alunos do quarto ano da Escola dos Pinheirinhos, que se deslocam uma vez por semana à Escola do Bairro Afonso Costa, têm feito um bom trabalho, enquadrados pelos técnicos do Projecto Opção Escola Dois; deu conta da satisfação e do prazer com que os alunos realizam os trabalhos não deixando passar a oportunidade para solicitar à drª Celeste Paulino que sejam colmatadas algumas falhas que se vêm notando na sala de computadores, como por exemplo: a falta de computadores operacionais, de novos monitores, de ratos em boas condições e até cadeiras, uma vez que, como é natural, o material foi-se avariando com a muita utilização, notando-se o agravamento das situações ao longo do presente ano lectivo. A drª Celeste Paulino, aproveitou a oportunidade para referir que é com satisfação que reconhece a qualidade do trabalho produzido pelas diferentes escolas do Agrupamento de Escolas Luísa Todi compreendendo a preocupação manifestada. Compreende a necessidade de renovar equipamentos e as dificuldades sentidas. Na qualidade de instituição parceira do Projecto Opção Escola Dois, a Câmara Municipal estudará a possibilidade de contribuir para a supressão destas dificuldades agora identificadas. Mais informou que, este ano lectivo, a autarquia tem estado a fazer um esforço para equipar as escolas com mobiliário faltando ainda o mobiliário para os refeitórios; de seguida vão colocar os placares de corticite em todas as escolas do primeiro ciclo, depois quadros e cacifos para o pessoal não docente; as tecnologias não estão esquecidas pois também estão planeadas acções de apetrechamento com software educativo e quadros interactivos para as salas de aula. A drª Celeste continuou dizendo que a Escola do Monte Belo vai receber um monobloco climatizado e mostrou-se disponível para ver, com o Conselho Executivo, outras necessidades existentes. Guilhermina Guilherme, representante dos Pais e Encarregados de Educação, interpelou a representante da autarquia procurando saber se a Escola dos Pinheirinhos também irá receber algum monobloco. Celeste Paulino informou que não visto que a Câmara irá proceder à construção de uma sala a partir da estrutura já existente.
A reunião continuou com o ponto seis em que se analisou o Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, e o Despacho Interno do Gabinete da senhora Ministra da Educação sobre a implementação das disposições transitórias, nomeadamente sobre a constituição do Conselho Geral Transitório. O professor Vítor Ferreira informou que ficou estabelecido entre a Administração e as diferentes estruturas sindicais que o disposto no n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril deve estar cumprido, impreterivelmente, até 30 de Setembro de 2008. Por esse motivo, e tendo em conta outras iniciativas e alterações legislativas, vai ser necessário fazer as devidas alterações no Regulamento Interno do Agrupamento, encontrando-se um grupo de trabalho constituído a proceder às mesmas para posterior análise da comunidade educativa. Foi dada prioridade à alteração dos conteúdos que dizem respeito ao Estatuto do Aluno, à Avaliação do Pessoal Docente e Não Docente e à acção do Departamento dos Apoios Educativos. Quanto à promoção de eleições para representantes do pessoal docente e do pessoal não docente no futuro Conselho Geral Transitório o presidente da Assembleia propôs que as mesmas se realizassem ainda no decorrer do presente ano lectivo.
A professora Ana Silveiro afirmou, na oportunidade, que a Plataforma Sindical dos Professores está ainda em negociações com o Ministério da Educação tendo, por esse motivo, mostrado a sua discordância em avançar, neste momento, com um processo de eleições enquadrado no novo modelo de gestão. O professor Vítor Ferreira fundamentou a proposta no cumprimento das orientações em matéria que está consolidada no entendimento promovido entre as partes anteriormente referidas. Trata-se de dar início a um processo que terminará em Setembro.
Não havendo outras objecções por parte dos diferentes membros da Assembleia a proposta foi considerada aprovada por maioria.
Depois de se ter lido e analisado o Regimento das Bibliotecas Escolares, Centros de Recursos Educativos (BE/CRE) o mesmo foi ratificado com a alteração proposta pelo professor Artur Ramos: na página um, no ponto cinco do artigo terceiro deverá ler-se: ”As faltas correspondem a dois tempos, bloco ou meio bloco”.
No final da reunião o presidente da Assembleia, professor Vítor Ferreira, aproveitou para manifestar a sua satisfação e o seu agradecimento pela participação, empenho e assiduidade de todos os membros.
Não estiveram presentes na reunião, para além da professora Lourdes Serrano, nas circunstâncias já referidas, Maria do Rosário Reis e Maria de Deus, representantes do pessoal não docente.
Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, professora Maria José Gomes, que a secretariei e pelo presidente da Assembleia do Agrupamento, professor Vitor Manuel Ferreira.
AVELT @ 17:24
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