ACTA DO CONSELHO GERAL23 de Fevereiro de 2010

Acta número três

Aos vinte e tês dias do mês de Fevereiro, do ano de dois mil e dez, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, no auditório da escola Básica do Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico de Luísa Todi, Escola Sede do Agrupamento, o Conselho Geral, tendo como pontos de Ordem de Trabalhos, os seguintes:

Primeiro Ponto – Análise das linhas orientadoras que estiveram na base da elaboração do Orçamento do Agrupamento para o ano de dois mil e dez.

Segundo Ponto – Avaliação interna e avaliação externa no Agrupamento de Escolas e nos Centros de Recursos Educativos.

Terceiro Ponto – Análise e aprovação dos novos regulamentos dos “Quadro de Honra e Quadro de Mérito”.

Quarto Ponto – Plano Tecnológico do Agrupamento – Ponto da situação.

Quinto Ponto – Análise dos relatórios diferentes simulacros de catástrofe seguida de evacuação efectuados em Escolas do Agrupamento.

No início da reunião tomaram posse dois conselheiros representantes dos pais e encarregados de educação. Assim, tomou posse Ana Cristina Rosinha, em substituição de Clarisse Gonçalves, ausente por motivo de doença. Tomou posse, igualmente como conselheira efectiva, enquanto representante dos pais e dos encarregados de educação, Patrícia Patrício.

O senhor presidente do Conselho Geral, professor Victor Manuel Ramalho Ferreira, apresentou a lista definitiva dos representantes dos pais e encarregados de educação ao Conselho Geral. Como representantes efectivos dos pais e encarregados de educação no Conselho Geral ficam, assim, Carlos Tomás, Patrícia Patrício, Ana Bernardo, Clarisse Gonçalves e Clara Pereira. São suplentes nesta representação Ana Cristina Rosinha …

Ficou expressa a ideia de que o Regulamento Interno, apesar da sua aprovação recente, pode ser a qualquer momento alvo de rectificações, seja por força da alteração da Lei ou por necessidade de adequação à natural evolução da vida da comunidade educativa. Por exemplo, a curto prazo será necessário alterar no Regulamento Interno a referência à nova designação de Agrupamento de Escolas Luísa Todi em substituição de Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi.

Foi apresentado o logótipo que assinala, no seio do Agrupamento de Escolas as comemoração dos Cem Anos da República Portuguesa.

Antes de passar ao Primeiro Ponto da Ordem de Trabalhos, tomou a palavra o senhor director do Agrupamento de Escolas Luísa Todi, apresentando várias informações, nomeadamente as acções levadas a cabo pela autarquia, em especial junto das Escolas Básicas de Gambia e do Montinho da Cotovia, na Freguesia de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, procurando, através de várias obras, melhorar as condições físicas dos estabelecimentos e educação em questão. Foram também referidas as Salas de Educação Pré-Escolar do Bairro Afonso Costa e da Gâmbia que se encontram, neste momento em construção aproveitando os espaços das respectivas Escolas Básicas.

Foi também comunicada a oferta de uma guilhotina eléctrica por parte do Governo Civil de Setúbal.

Depois de lida e aprovada a acta da reunião do Conselho Geral realizada em dez de Setembro de dois mil e nove, passou-se ao Primeiro Ponto da Ordem de Trabalhos. Em desenvolvimento da matriz deste ponto, com colaboração do senhor director do Agrupamento, professor António Baptista, foi vertida de forma sintética a distinção de origem de verbas previstas no Orçamento do Agrupamento. Em suma, foi explicada toda a orgânica de diversas fontes de captação de fundos, sem esquecer os diversos parceiros das Escolas do Agrupamento. Foi dado enfoque especial à gestão das diversas rubricas de consumíveis e outros. Após esta explanação, tomou a palavra o Chefe dos Serviços de Administração Escolar, senhor José Guilherme, que desenvolveu todo o enquadramento de matérias relacionadas com a política orçamental, avaliação de custos, rentabilidade e controlo de gestão de recursos, citando vários resultados obtidos, verbas captadas e a sua distribuição pelos diferentes blocos do Orçamento; tornou presente a existência de um saldo a zeros, e de um deficit igualmente a zeros fruto de imposição dos mecanismos e das orientações que caracterizam o relacionamento das Escolas Públicas com a sua tutela. Foram referidas as dificuldades acrescidas na obtenção de fundos, quer a partir do Orçamento de Estado, quer através da iniciativa de gestão própria, fruto do momento difícil vivido no contexto económico nacional. Foi dada uma breve explicação sobre o cruzamento de verbas entre blocos e a necessária racionalização da despesa em cada um deles. Finalmente, foi referido que toda a documentação relacionada com esta estrutura de resultados está disponível nos Serviços de Administração Escolar.

Seguiu-se o espaço para algumas intervenções, nomeadamente da conselheira Cristina Rosinha que questionou se o orçamento abrangia as Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico. Confirmado e esclarecido o conteúdo da questão o presidente do Conselho Geral sublinhou, como matéria futura, a importância da acção do Conselho Geral na definição das linhas orientadoras para a elaboração do Orçamento. O conselheiro Fernando Afonso fez comentário à análise de resultados, nomeadamente aos gastos do elevador para utilização específica das pessoas com dificuldades de deslocação entre os pisos, considerando-os bem empregues enquanto instrumento de salvaguarda dos direitos de todos.

Ficou expressa a necessidade de se elaborarem estudos dos relatórios de investimento de cada bloco, para serem discutidos durante o mês de Dezembro de dois mil e dez.

No Segundo Ponto da Ordem de Trabalhos, “Avaliação Interna e Externa no Agrupamento de Escolas e nos Centros de Recursos do Agrupamento”, tomou a palavra o senhor Director que passou a informação apoiado numa aplicação informática (PowerPoint). Na oportunidade, referiu a importância de apoiar a decisão executiva em resultados medidos através de mecanismos de avaliação interna e o facto de a sua inexistência até ao ano lectivo anterior constituir matéria que acaba por comprometer os resultados da avaliação externa que acontecerá em Abril. Neste momento já está criado um grupo de trabalho constituído pelos seguintes elementos: professoras Lourdes Serrano, Margarida Sousa, Ilda Morais, Maria da Paz Lacueille e Álea Branca.

Em Abril deste ano vai ser feita uma avaliação externa, orientada por equipas do Inspecção Geral da Educação. Toda esta calendarização está disponível no blogue do Agrupamento. Foi mencionado pelo senhor presidente do Conselho Geral que a avaliação abrange todas as envolventes internas e externas de gestão do Agrupamento, as suas práticas, normativos, orgânica de funcionamento, impactos internos e externos, entre outros.

Com o intuito de esclarecer a avaliação externa dos Centros de Recursos Educativos, foi desenvolvida toda a explicação pela conselheira Maria José Cruz, também na qualidade de coordenadora do Centro de Recursos Educativos, da Escola Básica dos Segundo e Terceiros Ciclos de Luísa Todi. Deixou presente e sublinhadas as bases de apoio bastante fortes que mantém com os centros bibliotecários do concelho em toda a génese da avaliação e da gestão, não deixando de referir que o âmbito da avaliação implica tempo em excesso, sobrando pouco tempo para a preparação das aulas. Referiu que apesar de tudo é uma luta que não vai deixar de travar, pois o incentivo às práticas da leitura é um imperativo maior. Apelou a uma maior participação dos pais e encarregados de educação, como forma de enriquecer ainda mais o já encorajado ritmo de consultas e pesquisas às diversas obras literárias presentes na Biblioteca. O plano de avaliação abrange vários domínios existindo vários questionários que servem para aferir necessidades e caminhos de melhoria.

Sendo, entretanto vinte horas, foi pedido pelo presidente, nos termos do Regimento do Conselho Geral, o prolongamento dos trabalhos por mais quinze minutos, condição aceite de forma unânime.

Para encerrar este ponto foi aberto espaço a questões. A conselheira Patrícia Patrício afirmou que a dificuldade no processo de autoavaliação é uma constante na grande maioria das pessoas considera, por isso, necessário que em cada área e cada elemento se esforce na auto análise e no empenho para se adaptar aos mecanismos de mudança impostos pela evolução dos tempos. Considerou, ainda, que avaliar e sentir-se avaliado faz parte de um processo constante da existência de todos, pelo que urge disciplinar os métodos de forma a desperdiçar menos energia, sendo que será sempre difícil eliminar eventuais efeitos colaterais.

Rematou-se este ponto, uma vez mais, com o apelo à necessária e imperiosa atitude de todos em gerir melhor todos os processos de avaliação, adequando-os à realidade de cada área, tanto no contexto sócio cultural e cientifico da comunidade como no contexto económico. Agilizar processos, mais tenazes e firmes, mais selectivos e orientadores, mais justos e precisos para que todo este virar de página possa ter a avaliação como uma constante no dia a dia de cada um. Avaliar para construir e não avaliar para destruir.

No terceiro ponto, após análise aos conteúdos que clarificam o acesso ao Quadro de Honra e ao Quadro de Mérito, ficou clara a aprovação unânime tendo sido feito um único reparo à necessidade de uma redacção mais cuidada em alguns conteúdos.

Devido ao avançado da hora ficaram por tratar dois pontos da ordem de trabalhos “Plano Tecnológico do Agrupamento – Ponto da Situação” e “Análise dos relatórios dos diferentes simulacros de catástrofe seguida de evacuação, efectuados em Escolas do Agrupamento”. Serão agendados para a reunião a realizar no mês de Abril.

Nada mais havendo tratar foi dada por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente Acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, Carlos Tomás, que a secretariei, e pelo presidente do Conselho Geral, Victor Manuel Ramalho Ferreira, que a presidiu.