Acta do Conselho Geral Transitório de 24 de Março de 2009
Aos vinte dias e quatro do mês de Março do ano dois mil e nove, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu o Conselho Geral Transitório, na Sala de Reuniões, Pavilhão B, Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi (AVELT), tendo como Ordem de Trabalhos:
Primeiro ponto – Ratificação do Regimento do Centro de Recursos Educativos da Escola Básica do Segundo e Terceiro Ciclos Luísa Todi.
Segundo ponto – Análise e aprovação das propostas de alteração ao Regulamento Interno do AVELT, tendo em conta o conteúdo do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril.
Terceiro ponto – Apresentação da proposta de regulamento e aprovação da estratégia cronológica para o desenvolvimento do procedimento concursal para recrutamento do director do AVELT.
Quarto ponto – Aprovação da constituição da Comissão de Acompanhamento do procedimento concursal para recrutamento do director do AVELT.
Quinto ponto – Aprovação do calendário do processo eleitoral para o Conselho Geral.
Sexto ponto – Funcionários Auxiliares de Acção Educativa – análise da situação com base em documento subscrito por cinquenta e quatro docentes do Primeiro Ciclo ligados ao Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi.
Sétimo ponto – Análise do relatório de avaliação da implementação do processo “Quadro de Honra e Quadro de Mérito”.
Foram lidas e aprovadas as Actas das reuniões realizadas em nove de Dezembro de dois mil e oito e em vinte de Janeiro de dois mil e nove.
A reunião teve início com uma pequena homenagem às alunas Inês Mendes, Patrícia Lopes, Tatiana Mota e Andreia Costa que representaram, enquadradas pela Dra. Sónia Santos, técnica responsável pela coordenação do Projecto Opção Escola 2, também homenageada, a Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi no Parlamento dos Jovens, onde se qualificaram num honroso terceiro lugar a nível distrital, entre doze escolas, e logo na primeira participação desta comunidade educativa. As jovens deputadas deram o seu melhor na representação da Escola tendo defendido propostas de acção subordinadas à temática da alimentação saudável.
A Dra. Sónia Santos falou sobre a importância e o interesse que este projecto atingiu e a necessidade de assumir a sua continuidade reflectindo sobre as práticas realizadas, nomeadamente no que ao envolvimento dos docentes da área curricular não disciplinar de Formação Cívica diz respeito. Inês Mendes, também presidente da Associação de Estudantes, na oportunidade, mostrou a sua concordância com o que foi dito pela Dra. Sónia Santos e acrescentou que esta iniciativa lhes deu a oportunidade de se revelarem competências que elas próprias não sabiam que tinham. Agradeceu a todos os presentes a simpatia da homenagem afirmando a sua satisfação por poder verificar que todo o empenho das jovens alunas não passou ao lado, pelo contrário, marcou a comunidade educativa, ficando, na iniciativa do Conselho Geral Transitório, expresso o reconhecimento dado ao que os alunos conseguem fazer na Escola e pela Escola.
Tendo em conta que o entendimento entre o Ministério da Educação e as diferentes estruturas representativas dos professores justificou a data de trinta de Setembro de dois mil e oito como o limite temporal para a operacionalização deste Conselho Geral Transitório, verificando-se atrasos significativos na publicação em Diário da República dos anúncios referentes aos diferentes processos concursais para eleição dos directores dos diferentes agrupamentos e escolas, perspectivando-se, à semelhança do que vai acontecendo em outras comunidades educativas, um número significativo de candidaturas e, naturalmente, a possibilidade de alguma conflitualidade em torno dos resultados, procurando assegurar uma almofada temporal que absorva o tempo justo para cumprimento da tramitação jurídico-administrativa destes casos, sobre proposta do presidente, professor Vítor Ferreira, e com base no conteúdo do artigo 62º, do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, o Conselho Geral Transitório aprovou, por unanimidade, chamar a si a condução do processo concursal para a eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, economizando cerca de um mês que, como se percebe, seria sensivelmente o tempo necessário à normal constituição do Conselho Geral do AVELT.
O presidente do Conselho Geral Transitório anunciou o agendamento da próxima reunião do Conselho Geral Transitório para o dia trinta e um de Março de dois mil e nove, procurando, assim, garantir o tratamento dos todos os pontos constantes da presente Ordem de Trabalhos. Deu-se preferência, uma vez que a urgência das matérias a assim o justifica, à abordagem dos assuntos relacionados com os pontos três, quatro e cinco da Ordem de Trabalhos. Esta proposta foi aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes.
O presidente do Conselho Geral Transitório informou que, na sequência do trabalho desenvolvido pela equipa que fez a proposta de alteração ao Regulamento Interno do AVELT, com base no conteúdo do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, está a tentar elaborar, a tempo da próxima reunião, documento em que é possível visualizar, em termos comparativos, o textos do anterior Regulamento Interno, o do Decreto-Lei nº 75/2008, e o da proposta agora apresentada. Prevê-se que o documento será publicado no blogue do AVELT e poderá ser consultado a partir do dia vinte e sete de Março.
Avançando para o terceiro ponto da ordem de trabalhos propôs-se a análise e aprovação da proposta de estratégia cronológica para o desenvolvimento do procedimento concursal para o recrutamento do director do AVELT: DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DO DIRECTOR DO AVELT – 24MAR09 – Reunião do Conselho Geral Transitório (CGT) para aprovação do procedimento concursal para o recrutamento do Director do AVELT (Comissão de Acompanhamento e Calendário); 31MAR09 – Reunião do CGT para aprovação do Regulamento e dos critérios específicos de selecção apresentados pela Comissão de Acompanhamento e aplicados na análise curricular, na análise da proposta de projecto de intervenção e na entrevista dos candidatos a Director do AVELT; 01ABR09 – Envio do Aviso de Abertura do Processo de Recrutamento para publicação em Diário da República; 12MAI09 – O Conselho Geral Transitório (CGT) reúne para discussão a apreciação do Relatório da Comissão de Acompanhamento do Processo de Recrutamento e para a eleição do Director; 19MAI09 – CGT - Segundo momento de discussão, apreciação e/ou eleição (Apenas em caso de em caso de necessidade); 26MAI09 – CGT – Terceiro momento de eleição (apenas em caso de necessidade); 13MAI09 ou 20MAI09 ou 27MAI09 (de acordo com o desenvolvimento dos trabalhos das reuniões previstas anteriormente) – Comunicação ao Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo do resultado da eleição do Director para homologação (até 27MAI09 ou até 12JUN09 ou até 15JUN09); 19JUN09 – O Conselho Geral dá posse ao director do AVELT. Depois de analisada a proposta foi aprovada por unanimidade.
No quarto ponto da Ordem de Trabalhos, constituiu-se a Comissão de Acompanhamento do procedimento concursal para recrutamento do Director do AVELT. Tendo o professor Vítor Ferreira proposto formar a Comissão com seis elementos do Conselho Geral Transitório logo se levantou a possibilidade de essa Comissão não ter um número par de elementos e/ou de poder ter dois representantes dos Pais e dos Encarregados de Educação. As propostas foram analisadas e depois de algum debate foi aprovada, por unanimidade, a constituição da Comissão de Acompanhamento do procedimento concursal para recrutamento do director do AVELT com cinco elementos: Lurdes Serrano e José Pires Pereira, representantes do Pessoal Docente, Maria de Deus Guerreiro, representante do Pessoal não Docente, Jaime Santana, representante dos Pais e dos Encarregados de Educação, e Pedro Jacques, como representante do Município de Setúbal.
Quanto ao quinto ponto da Ordem de Trabalhos, apresentado o calendário para o desenvolvimento dos procedimentos necessários à constituição do Conselho Geral do AVELT, a mesma foi aprovada por unanimidade nos termos que a seguir se enunciam: 26MAR09 – Abertura do processo eleitoral para o Conselho Geral – Reunião Geral de Docentes para eleição da Mesa da Assembleia Eleitoral; 31MAR09 – Reunião Geral de Pessoal não Docente para eleição da Mesa da Assembleia Eleitoral; 29ABR09 – Apresentação de listas de representantes do Pessoal Docente e do Pessoal não docente; 13MAI09 – Assembleias Eleitorais para a eleição dos representantes do Pessoal Docente e do Pessoal não Docente no Conselho Geral. B) Desenvolvimentos finais – 26MAI09 – Conselho Geral Transitório/Conselho Geral – Aprovação do Regulamento Interno do AVELT no que respeita à composição do futuro Conselho Pedagógico do Agrupamento e das Estruturas de Coordenação e Supervisão; Homologação dos resultados eleitorais e dos representantes designados pelas diferentes instituições que integram o futuro Conselho Geral do AVELT; Tomada de posse do Conselho Geral; Eleição do presidente do Conselho Geral.
Foi ratificado por unanimidade o Regimento do Centro de Recursos Educativos da Escola Básica do Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi.
A professora Maria José Cruz, coordenadora do Centro de Recursos Educativos da Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, pediu a palavra para informar que o Centro de Recrusos Educativos passou a estar aberto semanalmente desde as oito horas e trinta minutos às dezoito horas e vinte e cinco minutos. Este novo horário deve-se ao facto de o Conselho Executivo ter disponibilizado duas funcionárias para ali concentrarem o exercício das suas funções profissionais.
O professor António Baptista, presidente do Conselho Executivo, informou das diligências feitas no sentido de suprir as carências de auxiliares de acção educativa nas escolas do Agrupamento referindo que a tutela autorizou a contratação de cinco tarefeiras fazendo diariamente, cada uma, três horas e meia de actividade. A Dra. Celeste Paulino informou, também, que a senhora presidente da Câmara Municipal de Setúbal se reuniu com o Director Regional Adjunto no dia quatro de Fevereiro de dois mil e nove tendo-o sensibilizado para a necessidade de mais pessoal não docente nas escolas do Agrupamento.
Não compareceram à reunião a representante da Cáritas Diocesana de Setúbal e os representantes dos Pais e Encarregados de Educação, Carla Russo e Carlos Paquete.
Devido ao adiantado da hora, tal como se previa, os restantes pontos da Ordem de Trabalhos não foram tratados. Foi dada por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, professora Maria José Gomes, que a secretariei, e pelo presidente do Conselho Geral Transitório, Vítor Manuel Ferreira, que a presidiu.
O presidente do Conselho Geral Transitório
Victor Manuel Ramalho Ferreira
Primeiro ponto – Ratificação do Regimento do Centro de Recursos Educativos da Escola Básica do Segundo e Terceiro Ciclos Luísa Todi.
Segundo ponto – Análise e aprovação das propostas de alteração ao Regulamento Interno do AVELT, tendo em conta o conteúdo do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril.
Terceiro ponto – Apresentação da proposta de regulamento e aprovação da estratégia cronológica para o desenvolvimento do procedimento concursal para recrutamento do director do AVELT.
Quarto ponto – Aprovação da constituição da Comissão de Acompanhamento do procedimento concursal para recrutamento do director do AVELT.
Quinto ponto – Aprovação do calendário do processo eleitoral para o Conselho Geral.
Sexto ponto – Funcionários Auxiliares de Acção Educativa – análise da situação com base em documento subscrito por cinquenta e quatro docentes do Primeiro Ciclo ligados ao Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi.
Sétimo ponto – Análise do relatório de avaliação da implementação do processo “Quadro de Honra e Quadro de Mérito”.
Foram lidas e aprovadas as Actas das reuniões realizadas em nove de Dezembro de dois mil e oito e em vinte de Janeiro de dois mil e nove.
A reunião teve início com uma pequena homenagem às alunas Inês Mendes, Patrícia Lopes, Tatiana Mota e Andreia Costa que representaram, enquadradas pela Dra. Sónia Santos, técnica responsável pela coordenação do Projecto Opção Escola 2, também homenageada, a Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi no Parlamento dos Jovens, onde se qualificaram num honroso terceiro lugar a nível distrital, entre doze escolas, e logo na primeira participação desta comunidade educativa. As jovens deputadas deram o seu melhor na representação da Escola tendo defendido propostas de acção subordinadas à temática da alimentação saudável.
A Dra. Sónia Santos falou sobre a importância e o interesse que este projecto atingiu e a necessidade de assumir a sua continuidade reflectindo sobre as práticas realizadas, nomeadamente no que ao envolvimento dos docentes da área curricular não disciplinar de Formação Cívica diz respeito. Inês Mendes, também presidente da Associação de Estudantes, na oportunidade, mostrou a sua concordância com o que foi dito pela Dra. Sónia Santos e acrescentou que esta iniciativa lhes deu a oportunidade de se revelarem competências que elas próprias não sabiam que tinham. Agradeceu a todos os presentes a simpatia da homenagem afirmando a sua satisfação por poder verificar que todo o empenho das jovens alunas não passou ao lado, pelo contrário, marcou a comunidade educativa, ficando, na iniciativa do Conselho Geral Transitório, expresso o reconhecimento dado ao que os alunos conseguem fazer na Escola e pela Escola.
Tendo em conta que o entendimento entre o Ministério da Educação e as diferentes estruturas representativas dos professores justificou a data de trinta de Setembro de dois mil e oito como o limite temporal para a operacionalização deste Conselho Geral Transitório, verificando-se atrasos significativos na publicação em Diário da República dos anúncios referentes aos diferentes processos concursais para eleição dos directores dos diferentes agrupamentos e escolas, perspectivando-se, à semelhança do que vai acontecendo em outras comunidades educativas, um número significativo de candidaturas e, naturalmente, a possibilidade de alguma conflitualidade em torno dos resultados, procurando assegurar uma almofada temporal que absorva o tempo justo para cumprimento da tramitação jurídico-administrativa destes casos, sobre proposta do presidente, professor Vítor Ferreira, e com base no conteúdo do artigo 62º, do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, o Conselho Geral Transitório aprovou, por unanimidade, chamar a si a condução do processo concursal para a eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, economizando cerca de um mês que, como se percebe, seria sensivelmente o tempo necessário à normal constituição do Conselho Geral do AVELT.
O presidente do Conselho Geral Transitório anunciou o agendamento da próxima reunião do Conselho Geral Transitório para o dia trinta e um de Março de dois mil e nove, procurando, assim, garantir o tratamento dos todos os pontos constantes da presente Ordem de Trabalhos. Deu-se preferência, uma vez que a urgência das matérias a assim o justifica, à abordagem dos assuntos relacionados com os pontos três, quatro e cinco da Ordem de Trabalhos. Esta proposta foi aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes.
O presidente do Conselho Geral Transitório informou que, na sequência do trabalho desenvolvido pela equipa que fez a proposta de alteração ao Regulamento Interno do AVELT, com base no conteúdo do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, está a tentar elaborar, a tempo da próxima reunião, documento em que é possível visualizar, em termos comparativos, o textos do anterior Regulamento Interno, o do Decreto-Lei nº 75/2008, e o da proposta agora apresentada. Prevê-se que o documento será publicado no blogue do AVELT e poderá ser consultado a partir do dia vinte e sete de Março.
Avançando para o terceiro ponto da ordem de trabalhos propôs-se a análise e aprovação da proposta de estratégia cronológica para o desenvolvimento do procedimento concursal para o recrutamento do director do AVELT: DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DO DIRECTOR DO AVELT – 24MAR09 – Reunião do Conselho Geral Transitório (CGT) para aprovação do procedimento concursal para o recrutamento do Director do AVELT (Comissão de Acompanhamento e Calendário); 31MAR09 – Reunião do CGT para aprovação do Regulamento e dos critérios específicos de selecção apresentados pela Comissão de Acompanhamento e aplicados na análise curricular, na análise da proposta de projecto de intervenção e na entrevista dos candidatos a Director do AVELT; 01ABR09 – Envio do Aviso de Abertura do Processo de Recrutamento para publicação em Diário da República; 12MAI09 – O Conselho Geral Transitório (CGT) reúne para discussão a apreciação do Relatório da Comissão de Acompanhamento do Processo de Recrutamento e para a eleição do Director; 19MAI09 – CGT - Segundo momento de discussão, apreciação e/ou eleição (Apenas em caso de em caso de necessidade); 26MAI09 – CGT – Terceiro momento de eleição (apenas em caso de necessidade); 13MAI09 ou 20MAI09 ou 27MAI09 (de acordo com o desenvolvimento dos trabalhos das reuniões previstas anteriormente) – Comunicação ao Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo do resultado da eleição do Director para homologação (até 27MAI09 ou até 12JUN09 ou até 15JUN09); 19JUN09 – O Conselho Geral dá posse ao director do AVELT. Depois de analisada a proposta foi aprovada por unanimidade.
No quarto ponto da Ordem de Trabalhos, constituiu-se a Comissão de Acompanhamento do procedimento concursal para recrutamento do Director do AVELT. Tendo o professor Vítor Ferreira proposto formar a Comissão com seis elementos do Conselho Geral Transitório logo se levantou a possibilidade de essa Comissão não ter um número par de elementos e/ou de poder ter dois representantes dos Pais e dos Encarregados de Educação. As propostas foram analisadas e depois de algum debate foi aprovada, por unanimidade, a constituição da Comissão de Acompanhamento do procedimento concursal para recrutamento do director do AVELT com cinco elementos: Lurdes Serrano e José Pires Pereira, representantes do Pessoal Docente, Maria de Deus Guerreiro, representante do Pessoal não Docente, Jaime Santana, representante dos Pais e dos Encarregados de Educação, e Pedro Jacques, como representante do Município de Setúbal.
Quanto ao quinto ponto da Ordem de Trabalhos, apresentado o calendário para o desenvolvimento dos procedimentos necessários à constituição do Conselho Geral do AVELT, a mesma foi aprovada por unanimidade nos termos que a seguir se enunciam: 26MAR09 – Abertura do processo eleitoral para o Conselho Geral – Reunião Geral de Docentes para eleição da Mesa da Assembleia Eleitoral; 31MAR09 – Reunião Geral de Pessoal não Docente para eleição da Mesa da Assembleia Eleitoral; 29ABR09 – Apresentação de listas de representantes do Pessoal Docente e do Pessoal não docente; 13MAI09 – Assembleias Eleitorais para a eleição dos representantes do Pessoal Docente e do Pessoal não Docente no Conselho Geral. B) Desenvolvimentos finais – 26MAI09 – Conselho Geral Transitório/Conselho Geral – Aprovação do Regulamento Interno do AVELT no que respeita à composição do futuro Conselho Pedagógico do Agrupamento e das Estruturas de Coordenação e Supervisão; Homologação dos resultados eleitorais e dos representantes designados pelas diferentes instituições que integram o futuro Conselho Geral do AVELT; Tomada de posse do Conselho Geral; Eleição do presidente do Conselho Geral.
Foi ratificado por unanimidade o Regimento do Centro de Recursos Educativos da Escola Básica do Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi.
A professora Maria José Cruz, coordenadora do Centro de Recursos Educativos da Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, pediu a palavra para informar que o Centro de Recrusos Educativos passou a estar aberto semanalmente desde as oito horas e trinta minutos às dezoito horas e vinte e cinco minutos. Este novo horário deve-se ao facto de o Conselho Executivo ter disponibilizado duas funcionárias para ali concentrarem o exercício das suas funções profissionais.
O professor António Baptista, presidente do Conselho Executivo, informou das diligências feitas no sentido de suprir as carências de auxiliares de acção educativa nas escolas do Agrupamento referindo que a tutela autorizou a contratação de cinco tarefeiras fazendo diariamente, cada uma, três horas e meia de actividade. A Dra. Celeste Paulino informou, também, que a senhora presidente da Câmara Municipal de Setúbal se reuniu com o Director Regional Adjunto no dia quatro de Fevereiro de dois mil e nove tendo-o sensibilizado para a necessidade de mais pessoal não docente nas escolas do Agrupamento.
Não compareceram à reunião a representante da Cáritas Diocesana de Setúbal e os representantes dos Pais e Encarregados de Educação, Carla Russo e Carlos Paquete.
Devido ao adiantado da hora, tal como se previa, os restantes pontos da Ordem de Trabalhos não foram tratados. Foi dada por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, professora Maria José Gomes, que a secretariei, e pelo presidente do Conselho Geral Transitório, Vítor Manuel Ferreira, que a presidiu.
O presidente do Conselho Geral Transitório
Victor Manuel Ramalho Ferreira
AVELT @ 22:35
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