ACTA DO CONSELHO GERAL11 de Julho de 2010

Acta número quatro

Aos onze dias do mês de Julho, do ano de dois mil e dez, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, no auditório da escola Básica do Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico de Luísa Todi, Escola Sede do Agrupamento, o Conselho Geral, tendo como pontos de Ordem de Trabalhos, os seguintes:

Primeiro ponto – Visita às instalações educativas do Pré-escolar e Primeiro Ciclo de Luísa Todi.

Segundo ponto – Análise e aprovação do Relatório de Contas de Gerência.

Terceiro ponto – Rede Escolar 2010/2011 – Análise de informação do Director Executivo.

Quarto ponto – Breves contributos para o lançamento, no seio do Agrupamento, de reflexão sobre “uma mudança de atitude em contexto de sala de aula tendo em vista a promoção do sucesso escolar”.

No período de antes da ordem do dia foi solicitado pelas representantes das associações de pais que as convocatórias para as reuniões do Conselho Geral possam ser enviadas via e-mail. Ficou acordado que quem desejar receber convocatória por e-mail deve fazer o pedido para o e-mail do Presidente do Conselho Geral.

Depois de lida e aprovada a acta da reunião do Conselho Geral realizada no passado dia vinte e três de Fevereiro de dois mil e dez passou-se ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos.

Neste âmbito, foi realizada uma visita guiada pela conselheira Celeste Paulino (representante da Câmara Municipal de Setúbal) às instalações da futura Escola Básica do Agrupamento, cujas obras de construção já se encontram numa fase final o que permitirá o funcionamento da actual Escola Luísa Todi, já a partir do próximo ano lectivo, como escola básica integrada, com oferta educativa desde o Pré-Escolar até ao final do Terceiro Ciclo do ensino Básico.

No computo geral a opinião dos conselheiros é a de que as novas instalações têm uma organização e um potencial de utilização muito favorável por ter integrado, desde a sua concepção, as diferentes tipologias de actividades que decorrem no espaço escolar. Alguns conselheiros manifestaram a sua preocupação sobre a forma como decorrerá a convivência, no mesmo espaço, dos diferentes níveis de ensino, principalmente no que se refere ao relacionamento entre as crianças que frequentam o Pré-Escolar e o Primeiro Ciclo, de escalões etários mais baixos, com as crianças dos Segundo e Terceiro Ciclos. Pôs-se a hipótese de contactar outras escolas integradas já em funcionamento no país, para podermos beneficiar das suas experiências e das soluções existentes. A propósito, o director do Agrupamento referiu que ser esta uma situação que está a ser estudada, quer ao nível dos horários, que não devem coincidir nos intervalos, quer, como se pode prever, no que respeita à necessidade de efectuar uma supervisão que garanta o bom uso dos equipamentos existentes, nomeadamente no espaço exterior. Os conselheiros foram informados dos esforços que estão a ser efectuados para encontrar uma solução de forma a que o acesso dos utentes do Pré-Escolar não coincida com o dos restantes Ciclos, nomeadamente porque os familiares das crianças do Pré-Escolar têm de entrar no estabelecimento para as entregar à equipa educativa. O Conselho Geral sugeriu que a porta de acesso para as crianças do Pré-Escolar e do Primeiro Ciclo seja a que está no lado nascente das instalações escolares, facilitando, desta forma, o estacionamento e garantindo índices de segurança claramente superiores.

Na abordagem ao conteúdo do segundo ponto da Ordem de Trabalhos, o director do Agrupamento passou a palavra ao chefe dos Serviços de Administração Escolar que apresentou as contas de gerência do Agrupamento referentes ao ano civil de dois mil e nove. Verificou-se, pela apresentação, que o total de receitas do ano foi de nove milhões, novecentos e dezassete mil, cento e noventa e seis euros, sendo o total de despesas do mesmo ano de nove milhões, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e oito euros. O saldo que transitou para o ano seguinte foi de cinco mil trezentos e trinta e dois euros. Neste ano foi possível gerar uma receita própria no total de vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro euros. A apresentação do Relatório e Contas foi apoiada em mapas facultados a todos os conselheiros. Foram esclarecidas as todas as dúvidas e questões levantadas. Verificou-se que a direcção do Agrupamento fez uma gestão muito controlada do seu orçamento procurando aproveitar ao máximo as oportunidades para investimentos em equipamentos. Constatada a dificuldade na leitura e interpretação dos mapas apresentados, por terem sido concebidos numa lógica e linguagem técnica, acessível principalmente aos profissionais da área, o director fez um breve resumo explicando de forma concisa a informação apresentada. Após a discussão do ponto o presidente do Conselho Geral colocou à votação o Relatório de Contas de Gerência apresentado com a recomendação para que, em situação futura, haja um maior cuidado na linguagem e na forma de apresentação dos relatórios tendo em vista a sua mais fácil análise e interpretação por parte dos diferentes elementos do Conselho Geral. O Relatório foi aprovado por unanimidade.

O director executivo, com a colaboração da conselheira Celeste Paulino, fez uma exposição sobre as perspectivas da rede escolar para o próximo ano lectivo, no âmbito do Agrupamento, de acordo com as orientações/decisões reflectidas em sede de negociação da Rede Escolar:

- Distribuição das crianças pelas escolas de acordo com os diferentes níveis de ensino.

- A Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi passa a ter trinta e nove turmas (mais uma que o ano anterior) porque a Escola Secundária D. João II vai entrar em obras, e verá a sua capacidade reduzida.

- A repartição do número de turmas será efectuada da seguinte forma – doze turmas do Quinto Ano, dezasseis turmas do Sexto Ano, quatro turmas do Sétimo Ano, cinco turmas do Oitavo Ano e cinco turmas do Nono Ano.

- A Escola Básica de Luísa Todi dará prioridade à integração de todas as crianças que transitam das Escolas Básicas de Primeiro Ciclo do Agrupamento. Os alunos que transitam para o Terceiro Ciclo serão também integrados na Escola Secundária D. João II.

- Este Agrupamento vai ter três equipamentos de Educação Pré-Escolar – na Escola Luísa Todi, no Bairro Afonso Costa e na Gambia. A resposta de Pré-Escolar abrangerá cerca de cento e cinquenta crianças.

- Nas escolas onde funciona o Pré-Escolar vai haver a componente de apoio à família com o prolongamento do horário das quinze horas e trinta minutos até às dezoito horas e trinta minutos. Esta oferta é constituída através da articulação de responsabilidades da Câmara Municipal de Setúbal, do Agrupamento e das Associações de Pais e Encarregados de Educação.

- Prevê-se que as Escolas Básicas do Primeiro Ciclo do Monte Belo, de Luísa Todi, do Montinho da Cotovia, da Gâmbia e da Casa do Gaiato fiquem a funcionar em regime normal.

- A ampliação da Escola Básica do Primeiro Ciclo do Bairro Afonso Costa (já assumida pela Autarquia) vai permitir que esta e a Escola Básica do Primeiro Ciclo do Bairro Humberto Delgado passem a regime normal.

- Na Carta Educativa está prevista a construção de uma nova Escola Básica do Primeiro Ciclo no Vale de Cerejeiras para receber parte das crianças que hoje são integradas na Escola Básica do Primeiro Ciclo dos Pinheirinhos, permitindo-se, assim, a adopção do chamado regime normal de funcionamento.

- A próxima Escola Básica de Primeiro Ciclo a ser construída pela Autarquia será na Quinta da Caiada (Monte Belo Norte).
Perante as informações fornecidas várias questões e preocupações foram colocadas:

- Até que ponto faz sentido a escola Luísa Todi ter o Segundo e o Terceiro Ciclos uma vez que não tem a possibilidade de manter um número estável de turmas neste último Ciclo? Esta situação tem implicações no corpo docente da escola, assim como no investimento que é feito no Terceiro Ciclo. Naturalmente reflecte-se no sucesso do trabalho educativo desenvolvido.

- Após as obras na Escola Secundária D. João II será que voltamos a ter o um total de trinta e oito turmas? Sendo certo que o Agrupamento deve investir na constituição de uma oferta sólida de Terceiro Ciclo é, ou não, apropriado que esta se constitua sem estar dependente da flutuação do número de turmas do Segundo Ciclo?

- Começa a entender-se a necessidade de reformular a constituição de alguns dos Agrupamento do concelho. Por exemplo, não fará mais sentido a Escola Básica do Primeiro Ciclo dos Pinherinhos integrar o Agrupamento Cetóbriga? Não existirá outro estabelecimento de educação do Primeiro Ciclo cuja integração no Agrupamento Luísa Todi faça mais sentido.

- Com o aumento do número de Escolas Básicas do Primeiro Ciclo em regime normal e a integração das Actividades de Enriquecimento Curricular surge a necessidades de se trabalhar no sentido de alargar o horário das escolas, início da manhã e ao fim do dia, de forma a conciliar melhor esta oferta com os horários das famílias. Está previsto para o próximo ano lectivo implementar o horário alargado nas escolas com o envolvimento da Confederação das Associações de Pais, em geral, e das Associações de Pais e Encarregados de Educação, em particular.

- O prolongamento do horário será suportado pela família de acordo com os rendimentos do agregado familiar e será dada prioridade aos pais que trabalham e cujo horário não é compatível com o horário normal da escola.

Devido ao avançado da hora ficou por tratar o ponto quatro da Ordem de Trabalhos, Breves contributos para o lançamento, no seio do Agrupamento, de reflexão sobre “uma mudança de atitude em contexto de sala de aula tendo em vista a promoção do sucesso escolar”. A conselheira Lurdes Serrano sugeriu que cada um dos conselheiros pense em propostas de reflexão e em iniciativas a realizar sobre a temática numa perspectiva de uma abordagem positiva. A sugestão foi bem acolhida pelas pessoas presentes que trarão as suas propostas na próxima reunião.

Nada mais havendo tratar, foi dada por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente Acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, Patrícia Patrício, que a secretariei, e pelo presidente do Conselho Geral, Victor Manuel Ramalho Ferreira, que a presidiu.