Conselho Geral
Mandato de 2009/2013

Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi - Setúbal

ESCOLA SEDE - EB 23 de Luísa Todi - e-mail: AVELT@sapo.pt

Presidente do Conselho Geral: Professor Victor Manuel Ramalho Ferreira

06 julho 2009

Conselho Geral Transitório
- 13 de Julho de 2009

C O N V O C A T Ó R I A

Convoca-se V. Exa. o dia 13 de Julho de 2009, pelas 18h 30m. A reunião terá lugar no Auditório da EB 2/3 de Luísa Todi, Escola Sede do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi.

A Ordem de Trabalhos será a seguinte:

Primeiro ponto – Aprovação das Actas das sessões realizadas no dia 26 de Maio e no dia 2 de Julho de dois mil e nove, cujo principal conteúdo está relacionado com diferentes alterações ao Regulamento Interno do Agrupamento motivadas pelo Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril.

Segundo ponto – Tomada de posse do Conselho Geral.

Terceiro ponto – Eleição do presidente do Conselho Geral.

Setúbal, 2 de Julho de 2009
O presidente do Conselho Geral Transitório do AVELT

Vítor Manuel Ramalho Ferreira


C O N V O C A T Ó R I A
Para os membros representantes do pessoal docente e não docente que não fazem parte do Conselho Geral Transitório.

Convoca-se V. Exa. para a tomada de posse como membro do Conselho Geral do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, para o quadriénio lectivo 2009/2013. A sessão decorrerá no dia 13 de Julho de 2009, pelas 18h 30m, no Auditório da EB 2/3 de Luísa Todi, Escola Sede do Agrupamento.

A Ordem de Trabalhos será a seguinte:

Primeiro ponto – Aprovação das Actas das sessões realizadas no dia 26 de Maio e no dia 2 de Julho de dois mil e nove, cujo principal conteúdo está relacionado com diferentes alterações ao Regulamento Interno do Agrupamento motivadas pelo Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril.

Segundo ponto – Tomada de posse do Conselho Geral.

Terceiro ponto – Eleição do presidente do Conselho Geral.

Setúbal, 2 de Julho de 2009
O presidente do Conselho Geral Transitório do AVELT

Victor Manuel Ramalho Ferreira

Acta em minuta da reunião do Conselho Geral Transitório de 2 de Julho de 2009

Aos dois dias do mês de Julho, do ano de dois mil e nove, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, no auditório da Escola Básica dos Segundo e Terceiros Ciclos do Ensino Básico de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, o Conselho Geral Transitório tendo como primeiro ponto da Ordem de Trabalhos a Tomada de posse do subdirector e dos adjuntos designados pelo Director do Agrupamento, professor António Manuel Baptista Dias, respectivamente Idalécia Maria Palma do Carmo Simão Neves, Laurinda Maria Raminhos Algiberão Fernandes Machado, João Geraldo dos Santos, Maria Gaby de Mascarenhas Ferreira Barral.

Após terem jurado por sua honra cumprir com lealdade os deveres que agora lhes foram confiados, assinaram a Acta da tomada de posse:

Subdirectora: assinatura

Adjunta do Director: assinatura

Adjunto do Director: assinatura

Adjunta do Director: assinatura

Para facilitar a comunicação à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e todos os procedimentos relacionados com a matéria em questão, nada mais havendo a tratar, foi aprovada em minuta, por unanimidade, a presente Acta que vai ser assinada por mim, Ângela Maria Santos Nunes, que a secretariei, e pelo presidente do Conselho Geral Transitório, Vítor Manuel Ramalho Ferreira.

Conselho Geral Transitório
- 2 de Julho de 2009

C O N V O C A T Ó R I A

Convoca-se o Conselho Geral Transitório, para o próximo dia 2 de Julho de 2009, pelas 18h 30m. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, Pavilhão B da EB 2/3 de Luísa Todi, Escola Sede do Agrupamento.

A Ordem de Trabalhos será a seguinte:

Primeiro ponto – Tomada de posse do subdirector e dos adjuntos designados pelo Director do Agrupamento.

Segundo ponto – Aprovação do RI do AVELT no que respeita à composição do futuro Conselho Pedagógico do Agrupamento e das Estruturas de Coordenação e Supervisão.

Setúbal, 25 de Junho de 2009
O presidente do Conselho Geral Transitório do AVELT

Vítor Manuel Ramalho Ferreira

Acta da Reunião do Conselho Geral Transitório de 25 de Junho de 2009

Aos vinte e cinco dias do mês de Junho, do ano de dois mil e nove, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, no auditório da Escola Básica dos Segundo e Terceiros Ciclos do Ensino Básico de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, o Conselho Geral Transitório tendo como ponto único da Ordem de Trabalhos a tomada de posse de António Manuel Baptista Dias como Director do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, para o quadriénio lectivo de dois mil e nove/dois mil e treze. Estes procedimentos enquadram-se no conteúdo do artigo 24º, do Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril, Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

Após ter jurado por sua honra cumprir com lealdade os deveres que agora lhe foram confiados, assinou a Acta da tomada de posse que, para facilitar a comunicação à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e outros procedimentos relacionados, foi aprovada em minuta, por unanimidade,

Na ocasião, usaram da palavra o Director do Agrupamento e o presidente do Conselho Geral Transitório

Regista-se com satisfação o facto de terem assistido à sessão mais de uma centena de elementos da comunidade educativa destacando-se, como convidados, a representação da Junta de Freguesia de São Sebastião, na pessoa do seu presidente, Carlos de Almeida, a representação da Equipa de Apoio às Escolas de Setúbal-Sul, na pessoa do seu coordenador, José Carlos Sousa, e, em representação da senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Celeste Paulino, também membro deste Conselho Geral Transitório.

Não compareceram na sessão Clarisse Gonçalves e Jaime Santana, representantes dos Pais e Encarregados de Educação, Pedro Manuel Jacques, representante do Município, e Carla Cibele, representante da Escola Superior de Educação.

Nada mais havendo tratar foi encerrada a reunião da qual se lavrou a presente Acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, professora Maria de Lurdes Serrano, que a secretariei, e pelo presidente do Conselho Geral Transitório, Vítor Manuel Ramalho Ferreira, que a presidiu.

Acta do Conselho Geral Transitório de 26 de Maio de 2009

A aguardar publicação.

No decorrer da reunião apenas foram considerados os dois primeiros pontos da Ordem de Trabalhos entretanto comunicada:

Primeiro ponto – Aprovação do RI do AVELT no que respeita à composição do futuro Conselho Pedagógico do Agrupamento e das Estruturas de Coordenação e Supervisão.

Segundo ponto – Homologação dos resultados eleitorais e dos representantes designados pelas diferentes instituições que integram o futuro Conselho Geral do AVELT.

O facto de a Câmara Municipal de Setúbal ter anunciado não ter, para já, prevista a designação dos seus representantes ao Conselho Geral e a necessidade de dar mais tempo às Associações de Pais e Encarregados de Educação para encontrarem e comunicarem os seus representantes determina a exclusão dos pontos três e quatro da Ordem de Trabalhos entretanto definida para a reunião do dia 26 de Maio de 2009.

Setúbal, 25 de Maio de 2009
O presidente do Conselho Geral Transitório do AVELT

Vítor Manuel Ramalho Ferreira

Acta do Conselho Geral Transtório de 19 de Maio de 2009

Aos dezanove dias do mês de Maio de dois mil e nove, pelas dezoito horas e trinta minutos reuniu o Conselho Geral Transitório, na Sala de Reuniões do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, no pavilhão B, da Eb 2/3 de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento, com a seguinte
Ordem de Trabalhos:

Primeiro ponto - Discussão a apreciação do Relatório da Comissão de Acompanhamento do Processo de Recrutamento, em conformidade com o nº 1 e o nº 2, do artigo 7º, Apreciação pelo Conselho Geral Transitório do Regulamento para o Procedimento Concursal e Eleição do Director do AVELT.

Segundo ponto - Eleição do Director, em conformidade com o nº 3, do artigo 7, Apreciação pelo Conselho Geral Transitório, do Regulamento para o Procedimento Concursal e Eleição do Director do AVELT.

A reunião teve início com a leitura e aprovação da reunião de trinta e um de Março de dois mil e nove.
Álvaro Quintas tomou posse, em substituição de Graça Nunes, como representante da Cáritas Diocesana de Setúbal no Conselho Geral Transitório.

Foram os presentes informados de que apenas se havia candidatado ao cargo de Director o professor António Baptista Dias.

Na sequência da discussão, apreciação e aprovação do Relatório da Comissão de Acompanhamento do Processo de Recrutamento, em conformidade com o nº 1 e o nº 2, do artigo 7º - Apreciação pelo Conselho Geral Transitório, do Regulamento para o Procedimento Concursal e Eleição do Director do AVELT, entenderam os presentes, em conformidade com a Ordem de Trabalhos da reunião, estarem reunidas as condições para a eleição do candidato único ao cargo de Director do Agrupamento tendo o Dr. António Manuel Batista Dias obtido 16 votos favoráveis, na circunstância a totalidade dos votos correspondentes aos conselheiros presentes.

Os membros do Conselho Geral Transitório presentes confirmaram o rigoroso cumprimento dos regulamentos, nomeadamente no que diz respeito ao processo eleitoral e, em conformidade com o nº 4, do artigo 25º, do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, deliberaram estarem reunidas as condições para mandatar o presidente do Conselho Geral Transitório para solicitar de imediato ao Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo a homologação do resultado da eleição do Director.

Não estiveram presentes na reunião Celeste Paulino (Câmara Municipal de Setúbal) Carla Cibele Figueiredo, representante da Escola Superior de Educação de Setúbal e Clarisse Gonçalves, e três representantes dos Pais e encarregados de Educação (a confirmar de acordo com a folha de presenças).


Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente acta, que depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim professora Maria José Cruz que a secretariei e pelo presidente do Conselho Geral Transitório Vítor Ferreira que a presidiu.