ESCOLA NOVA - ENTREVISTA AO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

No passado dia 12 de Fevereiro, o Clube de Jornalismo da EB 2/3 de Luísa Todi teve oportunidade de entrevistar o professor António Baptista Dias, presidente do Conselho Executivo sobre as novas instalações da escola sede do Agrupamento.

Leia e veja tudo no jornal online «AVELT EM MOVIMENTO».

CONVOCATÓRIA - 6ª Reunião da Assembleia de Agrupamento

Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi – Setúbal
Assembleia de Agrupamento

C O N V O C A T Ó R I A

No próximo dia 26 de Fevereiro de 2008, pelas 18h 30 minutos, na Sala dos Professores da EB 2/3 Luísa Todi, reunirá a Assembleia de Agrupamento com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. – Quadros de Honra e de Mérito – análise e tomada de posição sobre as circunstâncias que levaram à exclusão de alunos propostos por diferentes Conselhos de Turma (Ano Lectivo 2006/2007).

Leia aqui o texto da aluna Inês Mendes.
Leia aqui o texto do professor Vítor Ferreira, presidente da Assembleia de Agrupamento.

2. – Análise das linhas orientadoras do projecto de Orçamento para o ano 2008*.

3. – Análise e aprovação da proposta alteração ao Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, na sequência, entre outra, da legislação relacionada com o processo de avaliação do pessoal docente.

Leia aqui a adenda ao Projecto Educativo (colocado online em 24 de Fevereiro).

4. – Apreciação e aprovação de propostas de alteração ao Regulamento Interno do Agrupamento:

4.1. – Criação do Departamento de Apoios Educativos (já aprovado em Conselho Pedagógico de Novembro de 2007).

Leia aqui texto da proposta para ratificação (colocado online em 22 de Fevereiro).

4.2. – Ratificação do Regimento do Conselho de Directores de Turma.

Leia aqui texto da proposta para ratificação (colocado online em 22 de Fevereiro).

4.3. – Outras propostas relacionadas com a produção legislativa recente, nomeadamente, Decreto Regulamentar nº 2/2008 (avaliação do pessoal docente), Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro (alteração ao Decreto-Lei nº 319/91), Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o estatuto do aluno dos Ensinos Básico e Secundário)***.

5. – Emissão de parecer sobre as alterações ao Plano Anual de Actividades, verificando a sua conformidade com o Projecto Educativo, na sequência, entre outra, da legislação relacionada com o processo de avaliação do pessoal docente***.

6. – Apreciação o relatório periódico de execução do Plano Anual de Actividades (Setembro a Dezembro de 2007).

Leia aqui texto do relatório (colocado online em 22 de Fevereiro).

7. – Análise do balanço do exercício de evacuação de emergência realizado em 22 de Novembro de 2007.

8. – Análise do Plano de Formação do Agrupamento - 2008.


* - Documento a disponibilizar em mão.
** - Documentos a disponibilizar, a partir de 18 de Fevereiro, no sítio da Assembleia de Agrupamento.
*** - Documento a disponibilizar, a partir de 23 de Fevereiro, no sítio da Assembleia de Agrupamento.

Setúbal, 13 de Fevereiro de 2008

O presidente da Assembleia do Agrupamento

Vítor Manuel Ramalho Ferreira

ME e Conselho das Escolas discutem avaliação de desempenho dos professores

11 de Fev de 2008

O Ministério da Educação (ME) e o Conselho das Escolas, órgão consultivo do ME composto por 60 presidentes dos conselhos executivos, eleitos por sufrágio directo dos seus pares, realizaram uma reunião, na qual abordaram a avaliação de desempenho do pessoal docente, com o objectivo de permitir melhores condições para a concretização da avaliação de desempenho dos professores.

Consulte AQUI!!!...

Será que alguma coisa está a mudar?!...

No projecto de governo das escolas, terminou o período de consulta pública e...

1. O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Educação assume que o documento vai ser alterado, nomeadamente no que diz respeito à possibilidade de um professor poder vir a presidir ao Conselho Geral;
2. Tudo levará a crer que, no que diz respeito ao número de Departamentos Curriculares, se manterá a obrigatoriedade dos quatro considerados para a avaliação de desempenho, mas as escolas poderão manter os actuais (ou outros), não excedendo o número limite de membros do Conselho Pedagógico;
3. Parece inevitável que se venha a ampliar as opções de escolha dos adjuntos do director, diminuindo as restrições constantes no projecto aprovado.

Na avaliação do desempenho dos docentes:

1. O Ministério da Educação liberalizou os prazos intermédios do processo, mantendo as datas das classificações - no final deste ano lectivo, para os professores contratados e o do próximo para os outros - desde que devidamente justificado;
2. A primeira providência cautelar (do SINDEP), motivada pelo despacho do Sr. Secretário de Estado sobre o CCAP foi aceite pelo tribunal; o Ministério tem 10 dias para responder e seguem-se as decisões para as outras providências interpostas.

Fonte: http://evangelistanet.blogspot.com/

Conselho Nacional de Educação

Projecto de Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei “Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos"

Relatores/Conselheiros:
Joaquim Azevedo
Amílcar Arantes
Maria Luísa Lourenço Pereira

Aprovado em 7 de Fevereiro em sessão plenária do CNE, com dois votos contra.

Para consulta clique AQUI

Tomada de posição do Conselho Pedagógico...

... face ao Processo de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente

Exmo Senhor/ Exmª Senhora
Presidente da Assembleia da República
Presidente da República
Ministra da Educação

O Conselho Pedagógico do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, reunido no dia trinta de Janeiro de 2008, decidiu por unanimidade elaborar uma tomada de posição face ao Processo de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente materializado no Decreto-Lei 2/2008, de 10 Janeiro. Tal decisão fundamenta-se na apreensão e preocupação manifestadas pelos diferentes Departamentos quanto à dificuldade em dar cumprimento aos procedimentos estabelecidos no Decreto-Dei acima referido, nos termos e prazos estabelecidos, nomeadamente no que se refere à elaboração e aprovação dos instrumentos de registo e indicadores de medida a que se referem os artigos 6º (pontos um, dois) e 8º.

A leitura e análise obrigatória de toda a legislação exarada pelo Ministério da Educação está, neste momento, a colidir com a capacidade de reflexão e concepção de respostas reflectidas, consistentes e adequadas dos docentes que se encontram, simultaneamente, a desenvolver a sua actividade mais nobre que é a lectiva.

A materialização de todo o processo de avaliação, nomeadamente a adequação do Projecto Educativo, Plano Anual de Actividades e Regulamento Interno, bem como a construção de instrumentos de registos normalizados de toda a informação considerada relevante para efeitos de avaliação de desempenho docente, exige um tempo que não se coaduna com os prazos superiormente estabelecidos.

Face ao atrás enunciado propomos que um processo tão pertinente como o da avaliação de desempenho do pessoal docente continue a ser coerentemente construído até ao final do ano lectivo e a avaliação seja imediatamente iniciada em 2008/2009.

Declinamos uma eventual leitura, onde subjaza a intenção de atrasar todo o processo, pois somos parte interessada em que o mesmo se alicerce sólida e coerentemente.

Conscientes de que esta proposta possa colidir com os interesses de muitos docentes, no que respeita à sua ascensão na carreira, propomos que os mesmos sejam devidamente acautelados por quem de direito.

Setúbal, 30 de Janeiro de 2008