Acta de Assembleia de Agrupamento30 de Outubro de 2007

Acta número quatro

Aos trinta dias do mês de Outubro, do ano de dois mil e sete, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, na Sala dos Professores da Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, a Assembleia de Agrupamento com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto um – Análise e aprovação da proposta de Regimento da Assembleia de Agrupamento – Triénio 2007/2010;
Ponto dois – Análise e aprovação da proposta de Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi;
Ponto três – Emissão de parecer sobre o Plano Anual de Actividades do Agrupamento (Ano Lectivo 2007/2008);
Ponto quatro – Apreciação e aprovação de propostas de alteração ao Regulamento Interno do Agrupamento:
Ponto quatro, ponto um – Alteração da composição dos Conselhos de Docentes;
Ponto quatro, ponto dois – Apreciação da proposta de reflexão sobre a continuidade da participação do presidente da Assembleia de Agrupamento no Conselho Pedagógico e do presidente do Conselho Pedagógico na Assembleia de Agrupamento;
Ponto cinco – Ratificação dos Regimentos das diferentes estruturas de orientação educativa;
Ponto seis – Outros assuntos.

Como ponto prévio da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Assembleia saudou os seus membros, em particular os três novos elementos representantes dos pais e encarregados de educação, Céu Martinho, Maria do Céu Santos e Maria Guilhermina aos quais foi dada posse. Apresentou, ainda, a actual Presidente do Conselho Pedagógico, professora Luísa Costa.

A professora Fátima Forreta integrou o Conselho Pedagógico na qualidade de coordenadora do Núcleo de Apoio Educativo, pelo que, perante a situação de incompatibilidade declarada para o exercício de ambas as representatividades, apresentou a declaração de renúncia, tendo sido dada posse, em sua substituição, ao professor Paulo Bonito que, de primeiro membro suplente da lista de docentes, passou a membro efectivo da Assembleia de Agrupamento. A nova composição deste órgão irá ser publicada no sítio virtual da Assembleia de Agrupamento.

Foi lida e aprovada, com onze votos a favor e cinco abstenções, motivadas pela não participação na reunião em causa, a acta da Assembleia realizada em doze de Julho de dois mil e sete. Esta acta será publicada, na íntegra, no sítio virtual da Assembleia de Agrupamento. Foi facultada a todos os presentes uma pasta com os seguintes documentos: Regulamento Interno do Agrupamento, proposta de Projecto Educativo do Agrupamento, proposta de Regimento da Assembleia de Agrupamento e Plano Anual de Actividades. Passou-se, então, ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos. O Regimento da Assembleia foi, após análise e discussão, aprovado por unanimidade na versão que a seguir se transcreve:

Regimento da Assembleia de Agrupamento

A representante da Escola Superior de Educação, professora Clara Cibele Figueiredo, alertou o Presidente da Assembleia para o facto de, de forma recorrente, não receber as convocatórias da reunião. O Presidente esclareceu que estas, de acordo com o regimento aprovado, passarão a ser endereçadas de forma personalizada.

Passou-se para o segundo ponto da Ordem de Trabalhos, análise e aprovação do Projecto Educativo do Agrupamento. As intervenções do professor Artur Ramos, da professora Luísa Costa, da professora Maria José Cruz permitirão o enriquecimento de pontos específicos do Projecto Educativo em análise nomeadamente no que respeita a uma clara identificação de projectos em desenvolvimento em cada ano lectivo e dos pressupostos relacionados com a missão e os objectivos dos centros de recursos educativos do Agrupamento. Sobre esta última matéria, o presidente sugeriu que a equipa coordenadora dos Centros de Recursos elaborasse um documento a enviar ao Conselho Pedagógico para análise e posterior aprovação em sede de Assembleia.

Outras intervenções, nomeadamente do professor José Pires, da professora Maria José Gomes, da professora Luísa Costa, da representante dos pais e encarregados de educação, Céu Martinho, permitiram detectar pequenas imprecisões ou situações em que a alteração do texto permitirá enriquecê-lo e valorizar o papel de diferentes elementos e estruturas da comunidade educativa., assim como sublinhar e clarificar os objectivos relacionados com as práticas associadas à utilização das novas tecnologias informação e comunicação.

O professor Pires chamou a atenção para o facto de parte do texto da proposta de Projecto Educativo estar em falta. O presidente da Assembleia confirmou a situação e providenciou, através do recurso ao sítio virtual da Assembleia do Agrupamento, o acesso ao conteúdo em falta. Ultrapassado o constrangimento, registado o lamento da professora Maria José Cruz em relação à situação criada, os diferentes elementos da Assembleia consideraram estarem reunidas as condições para votar a provação do Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi. O Projecto Educativo para o quadriénio lectivo dois mil e sete, dois mil e onze, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com as devidas ressalvas. As alterações agora sugeridas e/ou aprovadas serão asseguradas pelo desempenho adequado do Conselho Executivo.

Passou-se para o ponto três da Ordem de Trabalhos, emissão de parecer sobre o Plano Anual de Actividades do Agrupamento (ano lectivo dois mil e sete dois mil e oito).

A professora Luísa Costa aproveitou para elogiar o trabalho efectuado pelos professores Manuel Muge e Pedro Lemos no sentido da elaboração, em tempo, deste documento agora em análise. Informou, ainda, que irá sair um mapa mensal de actividades para que todos possam ter acesso à informação sobre o desenvolvimento do Plano Anual de Actividades. Referência específica às visitas de estudo constantes dos Projectos Curriculares de Turma que constarão do Plano Anual como anexo.

O presidente da Assembleia destacou o esforço efectuado para que, pela primeira vez na vida do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, este documento fosse apresentado em Outubro, na Assembleia, para recolha de parecer.

A representante da Escola Superior de Educação sugeriu a criação de um novo quadro de apresentação do Plano Anual de Actividades em que seja mais fácil estabelecer uma relação entre as actividades a desenvolver e os princípios e os objectivos do Projecto Educativo.

O Presidente da Assembleia referiu que existe já, aprovada em sede de Conselho Pedagógico, uma nova grelha concebida pela equipa do Projecto Educativo. Considerou-se próprio que, considerando esta fase como de transição, não se identificando ofensa relevante ao formulário novo, se optasse pelo formulário agora apresentado. Finalizando a abordagem deste ponto a Assembleia emitiu, por unanimidade, parecer favorável ao desenvolvimento do Plano Anual de Actividades apresentado.

Face ao adiantado da hora, foi sugerido pelo presidente da Assembleia que se passasse de imediato ao ponto cinco, ratificação dos regimentos das diferentes estruturas de orientação educativa. Admitida a alteração, considerando que estes documentos foram aprovados sem contestação nas estruturas correspondentes e com a supervisão do Conselho Executivo, o presidente da Assembleia propôs a sua ratificação tácita ficando aberta a possibilidade de uma análise mais específica em circunstâncias identificadas na sequência da sua aplicação. Os regimentos foram, então, ratificados por unanimidade dos elementos presentes.

Ficou marcada nova reunião para o dia treze de Novembro de dois mil e sete. Da Ordem de Trabalhos dessa reunião, agora agendada, constarão o ponto quatro e o ponto seis da presente da Ordem de Trabalhos.

Não compareceram à reunião um elemento representante dos pais e encarregados de educação, as representantes do pessoal não docente, Aureolinda Maria Tavares e Isabel Rita Pereira Ferreira, e a representante da Câmara Municipal de Setúbal.

Nada mais havendo a tratar, foi aprovada, por unanimidade, a presente Acta que vai ser assinada por mim, Maria José Cruz, que a secretariei, e pelo presidente da Assembleia do Agrupamento, Vítor Manuel Ramalho Ferreira

CONVOCATÓRIA5ª Reunião da Assembleia de Agrupamento

No próximo dia 13 de Novembro de 2007, pelas 18h 30 minutos, na Sala dos Professores da EB 2/3 Luísa Todi, reunirá a Assembleia de Agrupamento com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1 – Apreciação e aprovação de propostas de alteração ao Regulamento Interno do Agrupamento:

1.1. – Alteração da composição dos Conselhos de Docentes;
1.2. – Apreciação da proposta de reflexão sobre a continuidade da participação do presidente da Assembleia de Agrupamento no Conselho Pedagógico e do presidente do Conselho Pedagógico na Assembleia de Agrupamento;

2 – Outros assuntos.

Setúbal, 6 de Novembro de 2007

O presidente da Assembleia do Agrupamento

Vítor Manuel Ramalho Ferreira

Projecto EducativoQuadriénio lectivo 2007/2011

O Projecto Educativo do Agrupamento foi aprovado na reunião da Assembleia de Agrupamento realizada em 30 de Outubro de 2007.

Já disponível - Consulte AQUI!!!...

Projecto Educativo de Agrupamento

Acta de Assembleia de Agrupamento12 de Julho de 2007

Acta Número Três

Aos doze dias do mês de Julho, do ano de dois mil e sete, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, na Sala dos Professores da Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, a Assembleia de Agrupamento com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto um – Autorizar a constituição de Assessorias Técnico-Pedagógicas para apoio à actividade do Conselho Executivo, em conformidade com o número 1, do ponto 3.2.9 – Assessorias Técnico-Pedagógicas do Conselho Executivo;

Ponto dois – Regulamento Interno – Homologação – ponto da situação;

Ponto três – Definição de estratégia para elaboração do Regimento da Assembleia de Agrupamento;
Ponto quatro – Projecto Educativo de Agrupamento, Projecto Curricular de Agrupamento, Plano de Acção para as TIC, Plano de Actividades do Agrupamento, Projecto de Orçamento – Primeira e breve abordagem;
Ponto cinco – Definição de estratégias de comunicação entre os diferentes membros da Assembleia de Agrupamento;

Ponto seis – Outros assuntos.

Recorrendo a apresentação informática, o Presidente da Assembleia apresentou, em período antes da ordem do dia, o espaço virtual do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, dando especial ênfase às páginas que dizem respeito ao trabalho desta Assembleia, destacando a publicação de todas as Actas aprovadas, referentes às reuniões anteriormente realizadas. Os membros da Assembleia concordaram ser este o procedimento a seguir no que respeita à publicitação das Actas salvaguardando-se, contudo, a necessidade de proteger determinados conteúdos específicos a ponderar, caso a caso, em plenário.

No que respeita à matéria relacionada com o ponto um da Ordem de Trabalhos, tomando a palavra, o Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento, professor António Baptista, considerando o muito trabalho com que o órgão a que preside se vem defrontando, nomeadamente as actividades de enriquecimento curricular, a organização dos cursos nocturnos, a contagem do tempo de serviço e a certificação dos dados dos docentes para os concursos de professores, solicitou à Assembleia manter no seu executivo, como assessores, no mandato recentemente inaugurado, os professores João Santos e Gisela Marmelo. A Assembleia aprovou esta proposta por unanimidade. O professor António Baptista informou que o Conselho a que preside manterá na sua constituição a professora Laurinda Machado na qualidade de Vice-presidente. Referiu igualmente que esta composição foi autorizada, enquanto Comissão Provisória, pelo Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

Tomando de novo a palavra, já no segundo ponto da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Assembleia, professor Vítor Ferreira, relembrou que algumas partes do Regulamento Interno foram, entretanto, homologadas pela Direcção Regional de Educação e Vale do Tejo de modo a permitir a realização dos actos eleitorais que elegeram a Assembleia de Agrupamento e o Conselho Executivo, havendo ainda a necessidade de serem igualmente homologadas as restantes partes que constituem este importante documento. Ainda assim, o Regulamento Interno estará dis¬ponível online, a partir da próxima semana, tendo junto a seguinte nota: “por homologar”.

Iniciando a discussão do terceiro ponto, o Presidente da Assembleia apresentou alguns exemplos de Regimentos de Assembleias de Agrupamento, destacando os aspectos que considera de maior relevância. Face às referências ao Regimento anterior, ficou de redigir uma proposta sistematizadora, que, conjuntamente com a convocatória da primeira reunião da Assembleia de Agrupamento do ano lectivo de dois mil e sete, dois mil e oito, por exemplo, via correio electrónico, será distribuído para estudo e posterior discussão e aprovação.

O professor Vítor Ferreira, já no ponto quatro da Ordem de Trabalhos, começou por tecer elogios à equipa de trabalho que elaborou a proposta de Projecto Educativo para o Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, quadriénio dois mil e sete, dois mil e onze. Sobre a proposta de Projecto Educativo, pronunciou-se considerando-a pragmática e clara, sujeita, porventura, a algumas alterações por parte da equipa que a elaborou, depois de auscultados os diferentes Conselhos (Primeiro Ciclo) e Departamentos (Segundo e Terceiro Ciclos), bem como outras estruturas da Comunidade Educativa. Depois disso, tão cedo quanto possível, esta proposta de Projecto Educativo será apresentada ao Conselho Pedagógico e proposto para análise e aprovação em sede de Assembleia de Agrupamento. Relembrando a importância do Projecto Educativo para a dinâmica do Agrupamento, o professor Vítor Ferreira solicitou o envolvimento de todos, quer na leitura, quer na elaboração de propostas para o seu enriquecimento. Nesta altura, o professor Horácio Celorico disse que a análise do Projecto Educativo está a ser promovida através da realização de diversas reuniões convocadas especialmente para esse efeito e que, no caso dos Conselhos de Docentes (Primeiro Ciclo) o documento foi policopiado e distribuído um exemplar por cada docente e que, em algumas das referidas reuniões, está a ser feita uma apresentação informática destacando os aspectos mais importantes.

Tomando de novo a palavra, o professor Vítor Ferreira lembrou que a indisciplina, um dos problemas focados na proposta de Projecto Educativo, não é uma situação nova e que, desta vez, surge, também, associada às escolas do Primeiro Ciclo. Disse ainda que relacionado com esta problemática está igual¬mente o problema do (in)sucesso escolar e, recorrendo de novo a uma apresentação informática, mostrou um quadro patente na proposta de Projecto Educativo onde se podem ver dados respeitantes aos Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico. Esses dados, segundo o professor Vítor Ferreira, permitem concluir que o insucesso é mais acentuado no Terceiro Ciclo, fruto, ainda segundo o mesmo interlocutor, do facto de este Ciclo ter vindo a ser muito mal tratado no Agrupamento, devendo esta problemática ser alvo de uma verdadeiramente e profunda reflexão que viabilize, num futuro próximo, a alteração efectiva das condições, ou da falta delas, que marcam as práticas e as vivências deste Ciclo, contribuindo assim para que a realidade mude positiva e definitivamente.

A professora Maria José Gomes referiu ser importante que o Projecto Educativo, agora apresentado à Comunidade Escolar com omissão de dados quantificados equivalentes aos analisados no que aos Segundo e Terceiro Ciclos diz respeito, seja, gradualmente, enriquecido com dados complementares e constituídos numa perspectiva de Agrupamento, incluindo, naturalmente, os dados referentes ao Primeiro Ciclo. O compromisso ficou assumido, na medida em que esse levantamento não apresenta dificuldades substantivas quanto à sua realização. Concluindo, o professor Vítor Ferreira voltou a elogiar o trabalho do grupo que elaborou a proposta de Projecto Educativo e que está a ultimar o Projecto Curricular, realçando o facto de estar aberta a perspectiva de, no início do novo ano lectivo, poderem estar em vigor os documentos que, em termos formais, se constituem como garante da estabilidade da intervenção educativa no seio do Agrupamento.

Dando seguimento à reunião, falou-se também dos bons resultados dos alunos do sexto ano de escolaridade nas Provas de Aferição, realçando o facto de, nos últimos anos, ter sido feito um esforço de todos os docentes para, articuladamente, abordarem as matérias numa perspectiva interdisciplinar. Também o professor José Baião, Presidente do Conselho Pedagógico, reforçou este aspecto e deu alguns exemplos de como isso pode ser feito. A professora Maria José Cruz reforçou com o exemplo ilustrador de um Conselho de Turma que, em articulação, está já a preparar o trabalho do próximo ano lectivo. Por seu lado, a professora Fátima Forreta falou dos bons resultados dos alunos do Primeiro Ciclo nas referidas provas, nomeadamente na disciplina de Matemática, devendo, nestes casos, serem identificadas e generalizadas as boas práticas, de modo a rentabilizar as melhores respostas às problemáticas identificadas no Projecto Educativo. O professor José Pires disse que as acções de formação para docentes a propor futuramente deveriam ir também nesse sentido. A professora Lourdes Serrano acrescentou que também é importante garantir a continuidade pedagógica entre os diferentes Ciclos.

Por último, os professores António Batista e José Baião apelaram para a necessidade do Plano Anual de Actividades do próximo ano lectivo ser aprovado o mais tardar em Outubro. Este último chamou a atenção para o facto de, por vezes, haver sobreposição de propostas, devendo também aqui verificar-se maior articulação entre todos.

Enquadrado no ponto quatro da Ordem de Trabalhos, foi elaborada uma lista de e-mails para troca de correspondência entre todos os elementos da Assembleia de Agrupamento. Não foram identificados, nesta data, outros assuntos para serem alvo de atenção desta Assembleia.

Não compareceram à reunião os representantes dos Pais e Encarregados de Educação, António Miranda, Anabela Matos e Céu Martinho, os representantes da Liga dos Amigos da Terceira Idade, da Escola Superior de Educação e da Câmara Municipal de Setúbal. Nada mais havendo a tratar, foi aprovada, por unanimidade, a presente Acta que vai ser assinada por mim, Horácio Celorico, que a secretariei, e pelo presidente da Assembleia do Agrupamento,Vítor Manuel Ramalho Ferreira.